Agravo em Recurso Especial 0029097-27.2013.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0029097-27.2013.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021901/2025

23/10/2025, 09:21

Protocolizada Petição 1021901/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:20

Conheço do agravo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA BADENORTE LTDA, DEOMAR JOSE MULLER, JOSE CARDOSO FILHO, LOMAVI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA e VALDIR WIZINTENER para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/10/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/10/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/10/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901836/2024

11/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 901836/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

08/10/2024, 11:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2024, 22:10

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Partes do Processo(6)