Procedimento Comum Cível 0302017-53.2016.8.24.0026 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302017-53.2016.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7233511, Subguia 4920318 - Boleto pago (1/1) Baixado P 4 - R$ 288,63

08/07/2025, 08:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7233511, Subguia 4920318 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 3 - R$ 292,16

17/06/2025, 09:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7233511, Subguia 4920318 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 2 - R$ 292,16

23/05/2025, 09:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7233511, Subguia 4920318 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 1 - R$ 982,69

28/04/2025, 09:15

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

11/02/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

19/01/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02

09/01/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/02/2025. Parte ANTONIO ILDEFONSO JUSTEN, Guia 7233511, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4920318&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4920318</a>

09/01/2025, 13:40

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO JONAS DE OLIVEIRA KAMER

09/01/2025, 13:40

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANTONIO ILDEFONSO JUSTEN - Guia 7233511 - R$ 3.532,60

09/01/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 13:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 167 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/02/2024 18:00:09)

09/01/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ANTONIO ILDEFONSO JUSTEN, Guia 7233511, Subguia 3722520

09/01/2025, 13:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 204 - Juntada - Boleto Cancelado - 09/01/2025 13:39:15)

09/01/2025, 13:39

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ILDEFONSO JUSTEN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) APELADO: EDUARDO JONAS DE OLIVEIRA KAMER (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON KAMER (OAB SC013029) ADVOGADO(A): JOAO JERONIMO FELIX JUNIOR (OAB SC015966) INTERESSADO: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Integrará a composição ampliada, nesta sessão, para os processos designados ao julgamento que trata o art. 942 do CPC, a Excelentíssima Desembargadora Eliza Maria Strapazzon. Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0302017-53.2016.8.24.0026/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

29/09/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1155/2019 Teor do ato: Ante o exposto: Declaro saneado o processo, observando-se o ônus da prova anteriormente distribuído; Defiro a realização da prova testemunhal. Ainda, nos termos do artigo 455 do CPC/2015, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolado do dia, hora, e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá se realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Pode a parte, ainda, comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação. Desde já designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19.08.2020, às 13:30. Ainda, defiro a realização de prova pericial, nomeando para o ato o Dr. Norberto Rauen, devendo dizer, em cinco dias, se aceita o encargo. Considerando que a parte requerente é beneficiária da Justiça Gratuita, os honorários serão pagos com recursos do Estado, com base na Resolução CM 5/2019 (CPC/2015, art. 95, § 3º, II). Fixo a remuneração para a perícia em R$ 407,00, devendo ser comunicado o Estado acerca desta decisão. Havendo aceitação, oficie-se novamente o(a) perito(a), para que designe a data da perícia e deverá observar, ainda, os requisitos do art. 473, do Código de Processo Civil, devendo informá-la nos autos imediatamente, para a intimação dos advogados das partes. Fica consignado que a cientificação dos eventuais assistentes técnicos é responsabilidade da parte. Fixo o prazo de entrega do laudo em trinta dias. Acaso o perito nomeado, por motivo justificado nos autos, não puder apresentar o laudo dentro do prazo de trinta dias fixado anteriormente, considerado prorrogado, desde já, e por uma única vez, por mais quinze dias a entrega do laudo (art. 476, do CPC/2015). Decorrido ambos os prazos supra mencionado

06/12/2019, 16:00

Designada Audiência - Ante o exposto: Declaro saneado o processo, observando-se o ônus da prova anteriormente distribuído; Defiro a realização da prova testemunhal. Ainda, nos termos do artigo 455 do CPC/2015, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolado do dia, hora, e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá se realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Pode a parte, ainda, comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação. Desde já designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19.08.2020, às 13:30. Ainda, defiro a realização de prova pericial, nomeando para o ato o Dr. Norberto Rauen, devendo dizer, em cinco dias, se aceita o encargo. Considerando que a parte requerente é beneficiária da Justiça Gratuita, os honorários serão pagos com recursos do Estado, com base na Resolução CM 5/2019 (CPC/2015, art. 95, § 3º, II). Fixo a remuneração para a perícia em R$ 407,00, devendo ser comunicado o Estado acerca desta decisão. Havendo aceitação, oficie-se novamente o(a) perito(a), para que designe a data da perícia e deverá observar, ainda, os requisitos do art. 473, do Código de Processo Civil, devendo informá-la nos autos imediatamente, para a intimação dos advogados das partes. Fica consignado que a cientificação dos eventuais assistentes técnicos é responsabilidade da parte. Fixo o prazo de entrega do laudo em trinta dias. Acaso o perito nomeado, por motivo justificado nos autos, não puder apresentar o laudo dentro do prazo de trinta dias fixado anteriormente, considerado prorrogado, desde já, e por uma única vez, por mais quinze dias a entrega do laudo (art. 476, do CPC/2015). Decorrido ambos os prazos supra mencionado (quarenta e cinco dias), voltem os autos conclusos para

05/12/2019, 17:42

—

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7233511, Subguia 4920318 - Boleto pago (1/1) Baixado P 4 - R$ 288,63

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7233511, Subguia 4920318 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 3 - R$ 292,16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7233511, Subguia 4920318 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 2 - R$ 292,16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7233511, Subguia 4920318 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 1 - R$ 982,69

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO JONAS DE OLIVEIRA KAMER

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANTONIO ILDEFONSO JUSTEN - Guia 7233511 - R$ 3.532,60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 167 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/02/2024 18:00:09)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ANTONIO ILDEFONSO JUSTEN, Guia 7233511, Subguia 3722520

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 204 - Juntada - Boleto Cancelado - 09/01/2025 13:39:15)

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