Procedimento Comum Cível 0304136-87.2015.8.24.0004 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0304136-87.2015.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

03/09/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/08/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

20/08/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

19/08/2024, 16:34

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 03041368720158240004/TJSC

19/08/2024, 14:25

Juntada de Petição

02/10/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONAS DA SILVA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ORLANDO AGUIAR KNABBEN (OAB SC021379) ADVOGADO(A): RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA (OAB SC014832) APELADO: SETEP CONSTRUCOES S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO (OAB SC023498) ADVOGADO(A): FERNANDA GARCIA GHISI (OAB SC035180) ADVOGADO(A): BRUNA VIQUETTI DE SOUZA (OAB SC044933) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: NELSON UBALDO FILHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304136-87.2015.8.24.0004/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

11/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

23/05/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

19/05/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

27/04/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 16:34

SENTENÇA

•14/03/2023, 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2016 Teor do ato: I- Não há preliminares a serem apreciadas.II- Defiro a produção de prova pericial, testemunhal e tomada do depoimento pessoal do autor.Como a prova pericial foi requerida por ambas as partes, a teor do art. 95 do CPC, o adiantamento dos honorários periciais será rateado entre as partes. Quanto à parcela da parte autora, como é beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 95, §3º, do CPC, fixo provisoriamente o valor dos honorários periciais (parcela da parte autora) em R$ 350,00, procedendo o Cartório à intimação do Estado de Santa Catarina para que efetue o pagamento da verba, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de valores, tendo em conta a denúncia do Convênio nº 81/2012 e a revogação da Circular nº 20/2015. A parcela (adiantamento) da parte requerida, não beneficiária da Justiça Gratuita, será 50% do valor pleiteado pelo perito a título de honorários periciais. Advirta-se o perito de que, independentemente do valor dos honorários periciais pleiteados, se vencida na demanda a parte que goza do benefício da justiça gratuita, o valor dos honorários fica limitado em R$ 350,00. Nomeio perito judicial o médico Nelson Ubaldo Filho, com cadastro neste Juízo, o qual já aceitou o encargo, os honorários arbitrados e a forma de pagamento, para a realização da perícia médica a ser realizada no dia 06/10/2016, às 10h30min, na sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá/SC. Intimem-se as partes para que, querendo, no prazo de quinze dias, impugnem fundamentadamente a nomeação (se for o caso), indiquem assistente técnico (com o telefone, endereço e e-mail de contato para fins do art. 466, § 2º, do CPC) e apresentem quesitos.Após, oficie-se ao perito, com cópia dos quesitos e da presente decisão, para que, no prazo de cinco dias: a) diga se aceita ou não a nomeação; b) formule proposta de honorários, se for o caso; c) indique documentos que, eventualmente, não estejam nos

05/08/2016, 13:36

Determinado perícia - I- Não há preliminares a serem apreciadas.II- Defiro a produção de prova pericial, testemunhal e tomada do depoimento pessoal do autor.Como a prova pericial foi requerida por ambas as partes, a teor do art. 95 do CPC, o adiantamento dos honorários periciais será rateado entre as partes. Quanto à parcela da parte autora, como é beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 95, §3º, do CPC, fixo provisoriamente o valor dos honorários periciais (parcela da parte autora) em R$ 350,00, procedendo o Cartório à intimação do Estado de Santa Catarina para que efetue o pagamento da verba, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de valores, tendo em conta a denúncia do Convênio nº 81/2012 e a revogação da Circular nº 20/2015. A parcela (adiantamento) da parte requerida, não beneficiária da Justiça Gratuita, será 50% do valor pleiteado pelo perito a título de honorários periciais. Advirta-se o perito de que, independentemente do valor dos honorários periciais pleiteados, se vencida na demanda a parte que goza do benefício da justiça gratuita, o valor dos honorários fica limitado em R$ 350,00. Nomeio perito judicial o médico Nelson Ubaldo Filho, com cadastro neste Juízo, o qual já aceitou o encargo, os honorários arbitrados e a forma de pagamento, para a realização da perícia médica a ser realizada no dia 06/10/2016, às 10h30min, na sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá/SC. Intimem-se as partes para que, querendo, no prazo de quinze dias, impugnem fundamentadamente a nomeação (se for o caso), indiquem assistente técnico (com o telefone, endereço e e-mail de contato para fins do art. 466, § 2º, do CPC) e apresentem quesitos.Após, oficie-se ao perito, com cópia dos quesitos e da presente decisão, para que, no prazo de cinco dias: a) diga se aceita ou não a nomeação; b) formule proposta de honorários, se for o caso; c) indique documentos que, eventualmente, não estejam nos autos mas o acesso a eles seja necessário.Em seguida, in

25/07/2016, 20:11

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 03041368720158240004/TJSC

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Todas as movimentações(170)

Todos os documentos(16)