Apelação Cível 0301739-60.2019.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.740,86

Órgão julgador

-

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial

Partes do Processo

MAICON JEAN ROTTA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

04/05/2023, 18:24

Transitado em Julgado

04/05/2023, 18:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

04/05/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

04/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 18:58

Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação

27/03/2023, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> DRI

27/03/2023, 16:31

Devolvidos os autos - DRTS -> GCOM0503

24/03/2023, 15:54

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

21/03/2023, 19:31

Recebidos os autos do STJ

21/03/2023, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2023, 17:56

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

04/05/2023, 18:24

Transitado em Julgado

04/05/2023, 18:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

04/05/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

04/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 16:31

ACÓRDÃO STJ/STF

•21/03/2023, 16:21

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 18:58

Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação

27/03/2023, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> DRI

27/03/2023, 16:31

Devolvidos os autos - DRTS -> GCOM0503

24/03/2023, 15:54

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

21/03/2023, 19:31

Recebidos os autos do STJ

21/03/2023, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2023, 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/01/2023, 12:19

Juntada de certidão - inspecionado

28/01/2023, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/12/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/12/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 18:01

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

05/12/2022, 15:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

05/12/2022, 15:46

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

30/11/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/11/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/11/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/11/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/11/2022, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

18/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/10/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

05/10/2022, 13:27

Recurso Especial não admitido

05/10/2022, 13:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

31/08/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/08/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/08/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2022, 11:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

16/08/2022, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/08/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/07/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

14/07/2022, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2022, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/07/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 14:00:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON JEAN ROTTA (RÉU) ADVOGADO: RICARDO TADEU GERENT (OAB SC037057) APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB SC017759) ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB SP147020) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301739-60.2019.8.24.0054/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

24/06/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

23/06/2022, 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 82

23/06/2022, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/06/2022, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/06/2022, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503

27/05/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/05/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/05/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 18:17

Juntada de certidão - inspecionado

09/05/2022, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2022, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

05/05/2022, 17:43

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

05/05/2022, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00:00</b>

13/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON JEAN ROTTA (RÉU) ADVOGADO: RICARDO TADEU GERENT (OAB SC037057) APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB SC017759) ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB SP147020) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301739-60.2019.8.24.0054/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

13/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2022

12/04/2022, 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31

12/04/2022, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/04/2022, 19:00

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0503

21/03/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/03/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/03/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/03/2022, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/03/2022, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/02/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2022, 15:08

Juntada de certidão - inspecionado

07/02/2022, 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> DRI

07/02/2022, 10:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/02/2022, 10:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCOM5 -> GCOM0503

04/02/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/02/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2022, 15:13

Determinada a intimação

18/01/2022, 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

18/01/2022, 14:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0203 para GCOM0503) - processo: 40344802920198240000

17/01/2022, 17:51

Determina redistribuição por incompetência

17/01/2022, 14:17

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0203 -> DCDP

17/01/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - GCIV0203 -> GCOM0203

06/07/2021, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203

06/07/2021, 16:25

Juntada de certidão

05/07/2021, 18:33

Remessa Interna para Revisão - GCOM0203 -> DCDP

01/07/2021, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON JEAN ROTTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

13/05/2021, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 62 do processo originário. Guia: 1233943 Situação: Cancelado.

13/05/2021, 12:24

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 15:46

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•30/11/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 13:27

ACÓRDÃO

•14/07/2022, 17:51

EXTRATO DE ATA

•14/07/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 17:43

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 14:17