Revisão Criminal 5041089-69.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.02

Partes do Processo

JOAO ALVARO ROSSI JUNIOR

CPF

Autor

TIAGO MARCIANO MIRANDA

CPF

Autor

4 CAMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MARCIANO MIRANDA

OAB/SC 064550·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2023, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023

06/11/2023, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

31/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/10/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

28/09/2023, 19:27

Não conhecido o recurso - por unanimidade

27/09/2023, 12:21

Despacho

25/09/2023, 18:16

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI02

25/09/2023, 18:16

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

06/11/2023, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023

06/11/2023, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

31/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 18:16

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/10/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

28/09/2023, 19:27

Não conhecido o recurso - por unanimidade

27/09/2023, 12:21

Despacho

25/09/2023, 18:16

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI02

25/09/2023, 18:16

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04

25/09/2023, 18:12

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03

21/09/2023, 19:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO ALVARO ROSSI JUNIOR ADVOGADO(A): TIAGO MARCIANO MIRANDA (OAB SC064550) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VANDERLEI DE RAMOS BALBINOTTI INTERESSADO: OSVALDO CAPSTRANO INTERESSADO: LUIZ GUSTAVO MODESTO DE BRITO INTERESSADO: ALEX DOS SANTOS DE MOURA INTERESSADO: MARCOS AURELIO ESTIVALETE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5041089-69.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 14) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

11/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14

08/09/2023, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

08/09/2023, 12:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI02

10/08/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/08/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/08/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/08/2023, 18:44

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI02 -> SGRUCRI1

03/08/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI02

31/07/2023, 18:17

Juntada de certidão

31/07/2023, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GUSTAVO MODESTO DE BRITO. Justiça gratuita: Não requerida.

31/07/2023, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX DOS SANTOS DE MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.

31/07/2023, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS AURELIO ESTIVALETE. Justiça gratuita: Não requerida.

31/07/2023, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI DE RAMOS BALBINOTTI. Justiça gratuita: Não requerida.

31/07/2023, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO CAPSTRANO. Justiça gratuita: Não requerida.

31/07/2023, 18:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TIAGO MARCIANO MIRANDA - EXCLUÍDA

31/07/2023, 18:14

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI02 -> DCDP

21/07/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

08/07/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO MARCIANO MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida.

08/07/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:44

Apresentação de documentos

•08/07/2023, 11:39