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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06

Partes do Processo

MATEUS FRAGA BORTOLO

CPF

Autor

3 CAMARA CRIMINAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/11/2023, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2023

15/11/2023, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/10/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/10/2023, 18:36

Expedição de ofício

28/09/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI

27/09/2023, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2023, 16:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/09/2023, 12:43

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

15/11/2023, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2023

15/11/2023, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/10/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2023, 17:17

COMPROVANTES

•27/09/2023, 16:20

13/10/2023, 02:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/10/2023, 18:36

Expedição de ofício

28/09/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI

27/09/2023, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2023, 16:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/09/2023, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MATEUS FRAGA BORTOLO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5049870-80.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 30) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

11/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 30

08/09/2023, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

08/09/2023, 12:35

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06

06/09/2023, 15:14

Despacho

06/09/2023, 15:14

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07

06/09/2023, 13:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06

30/08/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/08/2023, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/08/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/08/2023, 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1

22/08/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06

18/08/2023, 17:17

Juntada de certidão

18/08/2023, 17:16

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)

18/08/2023, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/08/2023, 16:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS FRAGA BORTOLO - CONDENADO

18/08/2023, 16:51

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP

18/08/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS FRAGA BORTOLO. Justiça gratuita: Requerida.

17/08/2023, 16:50

EXTRATO DE ATA

•27/09/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 15:33