Revisão Criminal 5011213-06.2022.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5011213-06.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 22:11

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

31/10/2023, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/10/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

31/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/10/2023, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI03 -> DRI

29/09/2023, 16:34

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

27/09/2023, 09:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIANO SOARES DE VARGAS ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) ADVOGADO(A): OSMAR MACEDO (OAB SC010516) ADVOGADO(A): CRISTIANE MARI PADILHA SULCHINSCKI (OAB SC034243) REQUERIDO: Quinta Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: DANIMAR MARAGA OFENDIDO: GABRIEL JOSE CUSTODIO OFENDIDO: EDUARDA TAVARES SCHETTERT OFENDIDO: KETELIN DA SILVA MAROSTICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5011213-06.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER

11/09/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 16:34

EXTRATO DE ATA

•27/09/2023, 09:30

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI03 -> DRI

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>

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