Agravo em Recurso Especial 5049798-93.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Revisão Criminal · 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06

Partes do Processo

ASLAN ROMIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4731/2025

07/01/2025, 20:21

Protocolizada Petição 4731/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 20:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 316925/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0316925 - AgRg no AREsp 2583350 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Não conhecido o recurso de ASLAN ROMIO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 316925/2024 - AgRg no AREsp 2583350

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/05/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 369853/2024

08/05/2024, 17:31

Protocolizada Petição 369853/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024, 17:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024, 09:01

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4731/2025

07/01/2025, 20:21

Protocolizada Petição 4731/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 20:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 316925/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2024, 20:56

23/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0316925 - AgRg no AREsp 2583350 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Não conhecido o recurso de ASLAN ROMIO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 316925/2024 - AgRg no AREsp 2583350

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/05/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 369853/2024

08/05/2024, 17:31

Protocolizada Petição 369853/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024, 17:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024, 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/05/2024, 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 560512 (2020/0029083-9)

02/05/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 316925/2024 - AgRg

02/05/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024, 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024, 14:25

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00316925 - AgRg no AREsp 2583350

29/04/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0316925 - AgRg no AREsp 2583350 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/04/2024, 20:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 316925/2024

23/04/2024, 17:14

Protocolizada Petição 316925/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/04/2024

23/04/2024, 16:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308783/2024

20/04/2024, 08:31

Protocolizada Petição 308783/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2024

20/04/2024, 08:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

19/04/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:57

Não conhecido o recurso de ASLAN ROMIO

17/04/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024, 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/03/2024, 13:38

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2024, 22:30

Acórdão

•07/03/2024, 13:37

Despacho de admissibilidade

•07/03/2024, 13:37

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/03/2024, 13:37

Juízo de Retratação

•07/03/2024, 13:37

Decisão

•07/03/2024, 13:37

Decisão

•07/03/2024, 13:37

Outros documentos

•07/03/2024, 13:37