Procedimento Comum Cível 0305324-64.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

SILVIO RAUSCH

CPF

Autor

UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/04/2024, 12:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7469908, Subguia 3831999 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 667,32

27/03/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/03/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/03/2024, 18:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV

11/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/04/2024. Parte UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, Guia 7469908, Subguia 3831999

11/03/2024, 17:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Guia 7469908 - R$ 667,32

11/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVIO RAUSCH

11/03/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:51

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/04/2024, 12:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7469908, Subguia 3831999 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 667,32

27/03/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/03/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 11:51

SENTENÇA

•09/02/2022, 12:31

21/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/03/2024, 18:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV

11/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/04/2024. Parte UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, Guia 7469908, Subguia 3831999

11/03/2024, 17:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Guia 7469908 - R$ 667,32

11/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVIO RAUSCH

11/03/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE

23/02/2024, 14:51

Transitado em Julgado

23/02/2024, 14:50

Recebidos os autos - TJSC -> BNU04CV Número: 03053246420198240008

21/02/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO RAUSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115) APELANTE: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Miara Schuarts (OAB PR055039) ADVOGADO(A): Daniel Mariozzi Rocha (OAB SC029781) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305324-64.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

11/09/2023, 00:00

Juntada de Petição

19/12/2022, 10:51

Juntada de Petição

19/10/2022, 14:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC

25/04/2022, 17:26

Alterado o assunto processual - De: - Para: Reajuste contratual

25/04/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO RAUSCH. Justiça gratuita: Deferida.

19/04/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/04/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/04/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2022, 13:45

Juntada de Petição

04/04/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/04/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 34 (24/02/2022). Guia: 3064573 Situação: Baixado.

03/03/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/03/2022, 10:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3064573, Subguia 1672453 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

25/02/2022, 16:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3064573, Subguia 1672453

21/02/2022, 14:30

Juntada - Guia Gerada - UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Guia 3064573 - R$ 583,58

21/02/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/02/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/02/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/02/2022, 10:21

Julgado procedente em parte o pedido

09/02/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 15:31

Juntada de Petição

10/07/2020, 08:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2020, 04:17

Conclusos para sentença

17/03/2020, 18:27

Conclusos para sentença

04/06/2019, 15:38

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

30/05/2019, 12:34

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBNU.19.10088860-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 29/05/2019 11:44

29/05/2019, 11:54

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBNU.19.10083572-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 22/05/2019 10:10

22/05/2019, 11:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página:

21/05/2019, 16:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2019 Teor do ato: Conforme Portaria nº 04/2019 (DJ nº 3048, Caderno Administrativo, páginas 63-70, de 26/04/2019), ficam intimadas as partes para especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as fundamentadamente, esclarecendo pelo(s) meio(s) de prova(s) que vierem a requerer a sua produção, qual o fato probando que pretendem estabelecer a existência positiva ou negativa, vinculando a prova pretendida com o respectivo fato, presumindo-se no silêncio de que não tem outros meios de provas a produzir, além da documental já encartada aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Roger Mendes Cecchetto (OAB 32115/SC), Milton Luiz Cleve Kuster Junior (OAB 34853/SC)

20/05/2019, 13:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 04/2019 (DJ nº 3048, Caderno Administrativo, páginas 63-70, de 26/04/2019), ficam intimadas as partes para especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as fundamentadamente, esclarecendo pelo(s) meio(s) de prova(s) que vierem a requerer a sua produção, qual o fato probando que pretendem estabelecer a existência positiva ou negativa, vinculando a prova pretendida com o respectivo fato, presumindo-se no silêncio de que não tem outros meios de provas a produzir, além da documental já encartada aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

16/05/2019, 14:03

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10078976-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/05/2019 15:15

15/05/2019, 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:

03/05/2019, 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2019 Teor do ato: Conforme Portaria nº 04/2019 (DJ nº 3048, Caderno Administrativo, páginas 63-70, de 26/04/2019), fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Roger Mendes Cecchetto (OAB 32115/SC)

02/05/2019, 12:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 04/2019 (DJ nº 3048, Caderno Administrativo, páginas 63-70, de 26/04/2019), fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/04/2019, 13:37

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10066804-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/04/2019 12:02

29/04/2019, 12:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/04/2019, 19:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

12/04/2019, 19:32

documento digitalizado

12/04/2019, 19:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 3038 Página:

10/04/2019, 18:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/016416-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/04/2019 Local: Oficial de justiça - Karina Pereira de Oliveira Manica

10/04/2019, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2019 Teor do ato: Isto posto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência e determino que à requerida a manutenção do contrato individual de prestação de serviços médicos hospitalares n. 0026.0042.006418-00-7 ou, caso já tenha sido rescindido, que proceda ao seu restabelecimento. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, dadas as particularidades do caso concreto. Saliento que as partes podem peticionar a qualquer momento nos autos, informando sobre eventual acordo extrajudicial formalizado, ou até mesmo requerendo o aprazamento da referida solenidade. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, isso porque reconheço a hipossuficiência da parte autora em relação à ré (CDC, art. 6º, inciso VIII), detentora do poder econômico e informacional. Cite-se a requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 335 do CPC, cientificando-a dos efeitos da revelia, do contrário, voltem conclusos. Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita. Defiro a prioridade na tramitação, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/03 e do art. 1.048, I, do CPC. Advogados(s): Roger Mendes Cecchetto (OAB 32115/SC)

09/04/2019, 17:27

Concedida a Antecipação de tutela - Isto posto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência e determino que à requerida a manutenção do contrato individual de prestação de serviços médicos hospitalares n. 0026.0042.006418-00-7 ou, caso já tenha sido rescindido, que proceda ao seu restabelecimento. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, dadas as particularidades do caso concreto. Saliento que as partes podem peticionar a qualquer momento nos autos, informando sobre eventual acordo extrajudicial formalizado, ou até mesmo requerendo o aprazamento da referida solenidade. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, isso porque reconheço a hipossuficiência da parte autora em relação à ré (CDC, art. 6º, inciso VIII), detentora do poder econômico e informacional. Cite-se a requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 335 do CPC, cientificando-a dos efeitos da revelia, do contrário, voltem conclusos. Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita. Defiro a prioridade na tramitação, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/03 e do art. 1.048, I, do CPC.

08/04/2019, 19:10

Conclusos para despacho

05/04/2019, 10:42

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/04/2019, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2019, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2019, 10:37

DECISÃO

•08/04/2019, 16:10