Agravo em Recurso Especial 5032219-15.2022.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5032219-15.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/11/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 09:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VINICIUS NUNES CARDOSO DE SIQUEIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:51

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/06/2024, 16:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/06/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/06/2024, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024, 10:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024, 09:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 09:30

Juízo de Retratação

•04/06/2024, 15:04

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VINICIUS NUNES CARDOSO DE SIQUEIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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