Reintegração / Manutenção de Posse 0301226-18.2016.8.24.0048 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 0301226-18.2016.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJSC -> PEN02UN Número: 03012261820168240048/TJSC

26/02/2026, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCINE LESSA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155) APELANTE: LEOMAR SCHMITZ (RÉU) ADVOGADO(A): SUZANA MORAES (OAB SC035624) ADVOGADO(A): JULIANO LUIS PEREIRA (OAB SC020660) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301226-18.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCINE LESSA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155) APELANTE: LEOMAR SCHMITZ (RÉU) ADVOGADO(A): SUZANA MORAES (OAB SC035624) ADVOGADO(A): JULIANO LUIS PEREIRA (OAB SC020660) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301226-18.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

11/09/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022

12/08/2022, 10:49

Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC

02/10/2020, 06:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 01:31

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPCX.20.10008651-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/06/2020 18:31

17/06/2020, 18:45

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPCX.20.10008606-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/06/2020 14:18

17/06/2020, 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0242/2020 Data da Publicação: 27/05/2020 Número do Diário: 3310

27/05/2020, 11:00

Juntada

26/05/2020, 16:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0242/2020 Teor do ato: I - Págs. 499/500: Torne-se sem efeito, eis que corresponde aos autos n. 0003042-16.2013.8.24.0048 (apensos). II - Págs. 502/508; 520/539: Os recursos de apelação são tempestivos. Às partes para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se ao e. TJSC. Int. Advogados(s): Wilson Rinhel Macedo (OAB 20155/SC), Juliano Luis Pereira (OAB 20660/SC), Suzana Moraes (OAB 35624/SC)

25/05/2020, 20:20

Decisão interlocutória - SAJ - I - Págs. 499/500: Torne-se sem efeito, eis que corresponde aos autos n. 0003042-16.2013.8.24.0048 (apensos). II - Págs. 502/508; 520/539: Os recursos de apelação são tempestivos. Às partes para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se ao e. TJSC. Int.

25/05/2020, 17:55

Conclusos para despacho

25/05/2020, 16:02

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPCX.20.10007233-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/05/2020 10:05

22/05/2020, 10:15

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPCX.20.10007218-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/05/2020 09:11

22/05/2020, 09:15

Documentos

DECISÃO

•25/05/2020, 14:55

SENTENÇA

•16/04/2020, 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2018 Teor do ato: DECISÃO.1. Às págs. 220-227, o Juízo exarou decisão saneadora e, devidamente intimadas, as partes não requereram esclarecimentos tampouco solicitaram ajustes. Assim, forte no art. 357, § 1º, do CPC, DECLARO ESTÁVEL a referida decisão.2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 02/05/2018, às 14:30 horas, que terá por objeto a oitiva das testemunhas arroladas pela autora (Anelise Aparecida Francisca, Ivanilde Senn, Ronei Luciano Ballock, Maria Dalva Torresani, Victor Yuri Letchinia e Madson Elias Mafra) e pelo réu (Sidemar Kleis, Anderson Altini, Luiz Claudio Alcântara representante legal da Imobiliária H8, Anelise Aparecida Francisca e Giovani Mette), observado o que segue:a) Registro, desde já, que cabe aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455);b) A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1º);c) Autorizo a parte a trazer as testemunhas à audiência de instrução e julgamento, independentemente da intimação de que trata o § 1º do art. 455 do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua inquirição (CPC, art. 455, § 2º);d) Friso que a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º do art. 455 do CPC (alínea 'b') importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3º);e) A intimação das testemunhas apenas será feita pela via judicial nas hipóteses previstas no § 4º do art. 455 do CPC.3. Considerando que ambas as partes juntaram aos autos documentos após a prolação da decisão saneadora, DEFIRO A JUNTADA dos documentos às págs. 245-287 e às págs. 291-298 e CONCEDO PRAZO C

09/03/2018, 21:23

Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃO.1. Às págs. 220-227, o Juízo exarou decisão saneadora e, devidamente intimadas, as partes não requereram esclarecimentos tampouco solicitaram ajustes. Assim, forte no art. 357, § 1º, do CPC, DECLARO ESTÁVEL a referida decisão.2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 02/05/2018, às 14:30 horas, que terá por objeto a oitiva das testemunhas arroladas pela autora (Anelise Aparecida Francisca, Ivanilde Senn, Ronei Luciano Ballock, Maria Dalva Torresani, Victor Yuri Letchinia e Madson Elias Mafra) e pelo réu (Sidemar Kleis, Anderson Altini, Luiz Claudio Alcântara representante legal da Imobiliária H8, Anelise Aparecida Francisca e Giovani Mette), observado o que segue:a) Registro, desde já, que cabe aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455);b) A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1º);c) Autorizo a parte a trazer as testemunhas à audiência de instrução e julgamento, independentemente da intimação de que trata o § 1º do art. 455 do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua inquirição (CPC, art. 455, § 2º);d) Friso que a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º do art. 455 do CPC (alínea 'b') importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3º);e) A intimação das testemunhas apenas será feita pela via judicial nas hipóteses previstas no § 4º do art. 455 do CPC.3. Considerando que ambas as partes juntaram aos autos documentos após a prolação da decisão saneadora, DEFIRO A JUNTADA dos documentos às págs. 245-287 e às págs. 291-298 e CONCEDO PRAZO COMUM de 10 dias aos litigantes para manifestaçã

07/12/2017, 17:42

—