Agravo em Recurso Especial 0301226-18.2016.8.24.0048 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301226-18.2016.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 830178/2025 - EDcl no AgInt no

18/12/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830178 - EDcl no AgInt no AREsp 2879148 - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 21:50

Embargos de Declaração de FRANCINE LESSA ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00830178/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2879148/SC

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:02

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830178/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2879148/SC

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/09/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para LEOMAR SCHMITZ apresentar resposta à petição n. 830178/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 992.

17/09/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 830178/2025 -

09/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 830178/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 830178/2025

05/09/2025, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2025, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 15:50

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 830178/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830178 - EDcl no AgInt no AREsp 2879148 - Publicação prevista para 18/12/2025

Embargos de Declaração de FRANCINE LESSA ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00830178/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2879148/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830178/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2879148/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para LEOMAR SCHMITZ apresentar resposta à petição n. 830178/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 992.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 830178/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 830178/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 830178/2025

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