Reclamação 5032399-56.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Alienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReclamação

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ILENITA JOSE RODRIGUES

Autor

GIOVANI DA SILVA

CPF

Autor

1A VARA DA COMARCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2024, 18:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

16/01/2024, 17:52

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 2. Parte: GIOVANI DA SILVA

16/01/2024, 12:49

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 2. Parte: ILENITA JOSE RODRIGUES

16/01/2024, 12:49

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 2. Parte: 1A VARA DA COMARCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

16/01/2024, 12:49

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 2. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

16/01/2024, 12:49

Juntada - Guia Cancelada - GIOVANI DA SILVA - Guia 485098 - R$ 293,87

16/01/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

18/12/2023, 13:37

Juntada - Guia Gerada - GIOVANI DA SILVA - Guia 485098 - R$ 293,87

18/12/2023, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILENITA JOSE RODRIGUES. Justiça gratuita: Indeferida.

18/12/2023, 13:37

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

13/12/2023, 22:27

Juntado(a)

13/12/2023, 22:27

Transitado em Julgado

29/11/2023, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/11/2023, 01:01

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

16/01/2024, 18:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

16/01/2024, 17:52

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 2. Parte: GIOVANI DA SILVA

16/01/2024, 12:49

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 2. Parte: ILENITA JOSE RODRIGUES

16/01/2024, 12:49

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 2. Parte: 1A VARA DA COMARCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

Documentos

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 16:43

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 14:13

16/01/2024, 12:49

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 2. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

16/01/2024, 12:49

Juntada - Guia Cancelada - GIOVANI DA SILVA - Guia 485098 - R$ 293,87

16/01/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

18/12/2023, 13:37

Juntada - Guia Gerada - GIOVANI DA SILVA - Guia 485098 - R$ 293,87

18/12/2023, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILENITA JOSE RODRIGUES. Justiça gratuita: Indeferida.

18/12/2023, 13:37

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

13/12/2023, 22:27

Juntado(a)

13/12/2023, 22:27

Transitado em Julgado

29/11/2023, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

13/10/2023, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/10/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/09/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI

28/09/2023, 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/09/2023, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Reclamação Nº 5032399-56.2020.8.24.0000/ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA RECLAMANTE: ILENITA JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A): GIOVANI DA SILVA (OAB SC024403) RECLAMANTE: GIOVANI DA SILVA ADVOGADO(A): GIOVANI DA SILVA (OAB SC024403) RECLAMADO: 1A VARA DA COMARCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ BENEFICIÁRIO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente

11/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114

08/09/2023, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/09/2023, 13:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV2 -> GCIV0201

15/07/2021, 19:34

Juntada de Petição

15/07/2021, 15:40

Juntada de Petição

15/07/2021, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/05/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/04/2021, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/04/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/03/2021, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/03/2021, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/03/2021, 17:17

Juntada de Petição

19/03/2021, 14:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/03/2021, 10:19

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCIV2

25/02/2021, 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2021, 13:30

Remetidos os Autos - CAMCIV2 -> SMC

25/02/2021, 11:30

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCIV2

24/02/2021, 19:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/10/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/10/2020, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

30/09/2020, 15:04

Remessa Interna - CAMCIV2 -> SMC

25/09/2020, 18:39

Juntada - Peças Digitalizadas

25/09/2020, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2020, 18:32

Não Concedida a tutela provisória

25/09/2020, 18:27

Remessa Interna com despacho/decisão - GCIV0201 -> CAMCIV2

25/09/2020, 18:27

Distribuído por dependência - Número: 00004546720178240057

23/09/2020, 14:58