Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5036414-63.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5036414-63.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/05/2026 Petição Nº 461199/2026 -

18/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 461199/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/05/2026, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/05/2026, 10:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/05/2026, 09:43

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 461199/2026

11/05/2026, 18:11

Protocolizada Petição 461199/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/05/2026

11/05/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368914/2026

17/04/2026, 08:01

Protocolizada Petição 368914/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 07:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 164568/2026 - EDcl no AgInt no

16/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0164568 - EDcl no AgInt no RMS 72917 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 14:30

Embargos de Declaração de CAROLINA LOPES RAUPP NATAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00164568/2026 - EDcl no AgInt no RMS 72917/SC

13/04/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 14:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2026, 19:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/05/2026 Petição Nº 461199/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 461199/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 461199/2026

Protocolizada Petição 461199/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368914/2026

Protocolizada Petição 368914/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 164568/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0164568 - EDcl no AgInt no RMS 72917 - Publicação prevista para 16/04/2026

Embargos de Declaração de CAROLINA LOPES RAUPP NATAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00164568/2026 - EDcl no AgInt no RMS 72917/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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