Recurso Especial 5003667-34.2020.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.515,09

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

FREEKIDS . COM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Autor

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC 032218·CPF·Representa: Réu

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 031493·CPF·Representa: Réu

MARIA KAROLINE DE ANDRADE

OAB/SC 042722·CPF·Representa: Réu

DAN CARGNIN FAUST

OAB/SC 046731·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Autor

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC 032218·CPF·Representa: Réu

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 031493·CPF·Representa: Réu

MARIA KAROLINE DE ANDRADE

OAB/SC 042722·CPF·Representa: Réu

DAN CARGNIN FAUST

OAB/SC 046731·CPF·Representa: Réu

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS

OAB/SC 060221·CPF·Representa: Réu

MARCELO FORMIGONI DOS SANTOS

OAB/SC 042164·CPF·Representa: Réu

DANIEL TONHON FRANCO

OAB/SC 042163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2026, 18:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/05/2026 para recurso

05/05/2026, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

31/03/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/04/2024, 18:09

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/04/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/04/2024, 16:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 20:30

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2024, 16:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2024, 16:38

Decisão

•08/04/2024, 16:38

Acórdão

•08/04/2024, 16:38

Decisão

•08/04/2024, 16:38

Decisão

•08/04/2024, 16:38

Sentença

•08/04/2024, 16:38

Sentença

•08/04/2024, 16:38

Decisão

•08/04/2024, 16:38