Agravo em Recurso Especial 5003019-77.2020.8.24.0035 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5003019-77.2020.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346896/2026

13/04/2026, 15:46

Protocolizada Petição 346896/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 14:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 192315/2026 - AgRg

13/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0192315 - AgRg no AREsp 3171050 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 13:40

Conhecido o recurso de GILBERTO KOCH e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 192315/2026 - AgRg no AREsp 3171050

07/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/03/2026, 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 229829/2026

13/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 229829/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 192315/2026 - AgRg

11/03/2026, 00:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2026, 08:32

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/03/2026, 08:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2026, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 18:50

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