Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001726-74.2022.8.24.0141 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001726-74.2022.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): INÁCIO PAVANELLO RECORRIDO: ELENIR DA SILVA BARBETTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) RECORRIDO: CLEIDIANE MENEGHELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) RECORRIDO: ELIANA SCHATTENBERG (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) RECORRIDO: GILVANI SUCHARA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) RECORRIDO: MORGANA CRISTINA BECKER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) RECORRIDO: TEREZINHA CRISTINA NDILI DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) RECORRIDO: ADRIANA SUCHARA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) RECORRIDO: CLAUDIA MAROLD (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) RECORRIDO: CLEUSA MENEGHELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) RECORRIDO: ERICA TATIANA STEDILE VOSS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) RECORRIDO: JANETE STUPP GUTZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) RECORRIDO: MARI CARMEN RODRIGUES BORGES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) RECORRIDO: SANDRA REGINA CIPRIANI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) RECORRIDO: TANIA MARA NUSS FONTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) RECORRIDO: VALDIRA HOEPERS BUSS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) RECORRIDO: LADEHOFF & FILLAGRANNA BORTOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001726-74.2022.8.24.0141/SC (Pauta: 262) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho

11/09/2023, 00:00

—

Partes do Processo(17)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 542

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 537

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 533

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 531

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 530, 529, 527, 526, 528, 535, 541, 539, 538, 536, 534, 532, 540, 537, 533 e 531

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 530

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 529

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 527

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 526

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 528

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 535

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 541

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 539

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 538

Todas as movimentações(563)

Todos os documentos(21)