Procedimento Comum Cível 0301220-41.2019.8.24.0004 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301220-41.2019.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 17:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

20/08/2024, 10:15

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SAFRA S A

20/08/2024, 10:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDEMIR ANTUNES VIEIRA

20/08/2024, 10:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

16/08/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

15/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/08/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/08/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/08/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

06/08/2024, 14:18

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 03012204120198240004/TJSC

05/08/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEMIR ANTUNES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JONAIRA LUCIA DA SILVA DANNUS (OAB SC021684) ADVOGADO: JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301220-41.2019.8.24.0004/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

13/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC

10/02/2022, 12:53

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2021, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 17:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2019 Teor do ato: Vistos etc. 1. Defiro o benefício da justiça gratuita. 2. Indefiro a tutela pretendida, pois os fatos narrados ocorreram em 2017, portanto, ausente a urgência, requisito essencial à concessão da medida. Ademais, a contratação aparentemente houve, tendo ocorrido inclusive o depósito do valor na conta do autor. Inexistindo verossimilhança suficiente quanto ao vício do consentimento, não há justificativa para considerar o débito indevido. 3. No mais, embora, como regra, o CPC preveja como primeiro ato a realização de audiência conciliatória, não é ela obrigatória. Afinal, não há sentido em ocupar-se a pauta de audiências com processos nos quais a composição é improvável aos olhos do juiz e/ou das partes, prejudicando-se assim a celeridade processual pelo inevitável preenchimento da pauta disponível. Além disso, nada obsta que as partes conciliem extrajudicialmente ou mesmo que, em um segundo momento, se designe audiência conciliatória no curso do processo, seja porque apresentada alguma proposta razoável por uma das partes, seja por assim recomendarem as particularidades do caso. E, no caso em exame, a verdade é que a probabilidade de composição é muito baixa, razão pela qual dispenso a realização de audiência e determino a citação da parte contrária para contestar, observando-se, quanto ao prazo para contestação, os arts. 231 e 335, III, do CPC. Em não sendo a parte ré localizada e, uma vez intimado, o autor declarar desconhecer seu paradeiro, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, o autor deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser o autor intimado pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Dil. legais. Advogados(s): J

12/04/2019, 10:22

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. 1. Defiro o benefício da justiça gratuita. 2. Indefiro a tutela pretendida, pois os fatos narrados ocorreram em 2017, portanto, ausente a urgência, requisito essencial à concessão da medida. Ademais, a contratação aparentemente houve, tendo ocorrido inclusive o depósito do valor na conta do autor. Inexistindo verossimilhança suficiente quanto ao vício do consentimento, não há justificativa para considerar o débito indevido. 3. No mais, embora, como regra, o CPC preveja como primeiro ato a realização de audiência conciliatória, não é ela obrigatória. Afinal, não há sentido em ocupar-se a pauta de audiências com processos nos quais a composição é improvável aos olhos do juiz e/ou das partes, prejudicando-se assim a celeridade processual pelo inevitável preenchimento da pauta disponível. Além disso, nada obsta que as partes conciliem extrajudicialmente ou mesmo que, em um segundo momento, se designe audiência conciliatória no curso do processo, seja porque apresentada alguma proposta razoável por uma das partes, seja por assim recomendarem as particularidades do caso. E, no caso em exame, a verdade é que a probabilidade de composição é muito baixa, razão pela qual dispenso a realização de audiência e determino a citação da parte contrária para contestar, observando-se, quanto ao prazo para contestação, os arts. 231 e 335, III, do CPC. Em não sendo a parte ré localizada e, uma vez intimado, o autor declarar desconhecer seu paradeiro, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, o autor deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser o autor intimado pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Dil. legais.

10/04/2019, 11:38

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SAFRA S A

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDEMIR ANTUNES VIEIRA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 03012204120198240004/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC

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