Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012927-22.2022.8.24.0090 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012927-22.2022.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5062723-53.2025.8.24.0000/TJSC

05/05/2026, 10:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50627235320258240000/TJSC

28/04/2026, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

28/03/2026, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50627235320258240000/TJSC

27/02/2026, 10:40

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

23/02/2026, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

09/02/2026, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 162

04/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 162

03/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 162

02/02/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.269,95

02/02/2026, 11:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Marcos de Farias em 29/01/2026 11:36:01

29/01/2026, 11:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/01/2026, 10:40

Expedição de Alvará

28/01/2026, 10:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2026

20/01/2026, 15:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: NATALIA AMORIM DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEIVID LOFFI BECKER (OAB SC028955) ADVOGADO(A): ELTON STEINER BECKER (OAB SC016069) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012927-22.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 368) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho

11/09/2023, 00:00

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5062723-53.2025.8.24.0000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50627235320258240000/TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50627235320258240000/TJSC

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 162

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 162

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.269,95

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Marcos de Farias em 29/01/2026 11:36:01

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Expedição de Alvará

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2026

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