Apelação Cível 5002874-44.2021.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.421,22

Órgão julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Capinzal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OURO

CNPJ

Autor

LUIZ ITACIR ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ020

07/02/2024, 11:04

Transitado em Julgado

07/02/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/02/2024, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI

22/11/2023, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023, 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

22/11/2023, 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/11/2023, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>

08/11/2023, 02:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303

07/11/2023, 17:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

07/11/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/11/2023, 01:02

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ020

07/02/2024, 11:04

Transitado em Julgado

07/02/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/02/2024, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2023, 11:54

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 17:36

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI

22/11/2023, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023, 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

22/11/2023, 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/11/2023, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>

08/11/2023, 02:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303

07/11/2023, 17:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

07/11/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/11/2023, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>

03/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

01/11/2023, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 131

01/11/2023, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

01/11/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

31/10/2023, 01:08

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2023, 10:57

Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3

10/10/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/10/2023, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/10/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2023, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

26/09/2023, 18:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/09/2023, 09:21

Juntada de Petição

21/09/2023, 09:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 96

08/09/2023, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/09/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

02/05/2023, 09:32

Juntada de certidão

02/05/2023, 09:31

Alterado o assunto processual

02/05/2023, 09:26

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

28/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

28/04/2023, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ITACIR ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

28/04/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 08:25

ACÓRDÃO

•26/09/2023, 18:07

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 16:03