Embargos à Execução Fiscal 5016811-55.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 15:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

24/06/2024, 17:28

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZA MENEZES DE MENEZES

24/06/2024, 17:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

24/06/2024, 17:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

20/06/2024, 14:53

Transitado em Julgado

20/06/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA MENEZES DE MENEZES. Justiça gratuita: Indeferida.

20/06/2024, 14:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0905191-77.2019.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 36, 53

20/06/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/03/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/02/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:07

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50168115520218240038

02/02/2024, 11:26

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

03/07/2024, 15:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

24/06/2024, 17:28

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZA MENEZES DE MENEZES

24/06/2024, 17:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

24/06/2024, 17:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 14:29

20/06/2024, 14:53

Transitado em Julgado

20/06/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA MENEZES DE MENEZES. Justiça gratuita: Indeferida.

20/06/2024, 14:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0905191-77.2019.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 36, 53

20/06/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/03/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/02/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:07

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50168115520218240038

02/02/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: LUIZA MENEZES DE MENEZES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL POFFO (OAB SC018439) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016811-55.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: LUIZA MENEZES DE MENEZES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL POFFO (OAB SC018439) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016811-55.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

11/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

01/06/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/05/2023, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/04/2023, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta

28/03/2023, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/03/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2023, 13:20

Julgado procedente o pedido

01/03/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/09/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/08/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 12:38

Determinada a intimação

01/08/2022, 12:38

Conclusos para decisão

02/06/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/05/2022, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA MENEZES DE MENEZES. Justiça gratuita: Deferida.

01/04/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/03/2022, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/03/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/03/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 18:19

Despacho

10/03/2022, 18:19

Conclusos para decisão

08/03/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/03/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 15:31

Decisão interlocutória

28/01/2022, 15:31

Conclusos para decisão

28/01/2022, 11:01

Juntada de certidão

28/01/2022, 11:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 26/04/2021 15:04:16)

28/01/2022, 10:57

Classe Processual alterada - DE: Embargos à Execução PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

28/01/2022, 10:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

09/12/2021, 16:12

Alterado o assunto processual

01/12/2021, 14:58

Juntada de Petição

27/05/2021, 17:14

Juntada de Petição

18/05/2021, 16:53

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA MENEZES DE MENEZES. Justiça gratuita: Requerida.

23/04/2021, 23:57

SENTENÇA

•01/03/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 15:31