Execução de Título Extrajudicial 0000200-44.2004.8.24.0124 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0000200-44.2004.8.24.0124 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 725

12/07/2024, 15:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8212216, Subguia 4194226 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 308,53

12/07/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 725

06/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IXAUN

26/06/2024, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/07/2024. Parte COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, Guia 8212216, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4194226&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Db1a6471c00b7cbe5780d05f9654cb188' target='_blank'>4194226</a>

26/06/2024, 11:46

Custas Satisfeitas - Parte: EDIO ALOISIO HOFF

26/06/2024, 11:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA - Guia 8212216 - R$ 308,53

26/06/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 11:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000091-39.2018.8.24.0124/SC - ref. ao(s) evento(s): 312

25/06/2024, 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IXAUN -> DCJE

24/06/2024, 17:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000091-39.2018.8.24.0124/SC - ref. ao(s) evento(s): 714, 720

24/06/2024, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2024, 17:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/01/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/12/2023, 03:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 17:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0456/2019 Teor do ato: 1. Tendo em vista as diretrizes constitucionais consubstanciadas no princípio da eficiência (art. 37, caput, da CF) e que a todos são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII, da CF, incluído pela EC 45/04), bem como o princípio do resultado, segundo o qual todo processo de execução realiza-se no interesse do credor (art. 797 do CPC), e a preferência legal do dinheiro em relação aos demais bens passíveis de penhora (art. 835, I, do CPC e art. 11, I, da Lei n. 6.830/80), defiro, com fulcro no artigo 854 deste diploma legal, o pedido formulado pela parte Exequente e determino o bloqueio do numerário existente nas contas bancárias e em eventuais aplicações junto às instituições financeiras do sistema nacional em nome da parte Executada, bem como nas Cooperativas de Crédito, consoante comunicado 29.096, de 11/2/2016 do Banco Central do Brasil (CPF/CNPJ 295.586.039-53), no valor de R$ 40.063,89, equivalente ao valor atualizado da execução (fls. 1/2 das peças sigilosas) e memória atualizada do débito anexa. Outrossim, considerando que o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina aderiu ao convênio de cooperação técnico-institucional celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e o Banco Central, possibilitando a realização de bloqueio eletrônico de valores em contas-correntes e aplicações financeiras em processos judiciais ("Sistema BacenJud"), e que o disposto no art. 185-A do Código Tributário Nacional, incluído pela Lei Complementar 118, de 9 de fevereiro de 2005, prevê expressamente que o juiz, ao determinar a indisponibilidade de bens, deve comunicar sua decisão, preferencialmente por meio eletrônico, às autoridades supervisoras do mercado bancário, assim como ante o fato da Lei 9.800/99 permitir a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais,

16/09/2019, 18:23

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Tendo em vista as diretrizes constitucionais consubstanciadas no princípio da eficiência (art. 37, caput, da CF) e que a todos são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII, da CF, incluído pela EC 45/04), bem como o princípio do resultado, segundo o qual todo processo de execução realiza-se no interesse do credor (art. 797 do CPC), e a preferência legal do dinheiro em relação aos demais bens passíveis de penhora (art. 835, I, do CPC e art. 11, I, da Lei n. 6.830/80), defiro, com fulcro no artigo 854 deste diploma legal, o pedido formulado pela parte Exequente e determino o bloqueio do numerário existente nas contas bancárias e em eventuais aplicações junto às instituições financeiras do sistema nacional em nome da parte Executada, bem como nas Cooperativas de Crédito, consoante comunicado 29.096, de 11/2/2016 do Banco Central do Brasil (CPF/CNPJ 295.586.039-53), no valor de R$ 40.063,89, equivalente ao valor atualizado da execução (fls. 1/2 das peças sigilosas) e memória atualizada do débito anexa. Outrossim, considerando que o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina aderiu ao convênio de cooperação técnico-institucional celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e o Banco Central, possibilitando a realização de bloqueio eletrônico de valores em contas-correntes e aplicações financeiras em processos judiciais ("Sistema BacenJud"), e que o disposto no art. 185-A do Código Tributário Nacional, incluído pela Lei Complementar 118, de 9 de fevereiro de 2005, prevê expressamente que o juiz, ao determinar a indisponibilidade de bens, deve comunicar sua decisão, preferencialmente por meio eletrônico, às autoridades supervisoras do mercado bancário, assim como ante o fato da Lei 9.800/99 permitir a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais, determino que a ordem de bloqueio seja cu

11/09/2019, 17:50

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 725

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8212216, Subguia 4194226 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 308,53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 725

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IXAUN

Custas Satisfeitas - Parte: EDIO ALOISIO HOFF

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA - Guia 8212216 - R$ 308,53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000091-39.2018.8.24.0124/SC - ref. ao(s) evento(s): 312

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IXAUN -> DCJE

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000091-39.2018.8.24.0124/SC - ref. ao(s) evento(s): 714, 720

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Todas as movimentações(733)

Todos os documentos(75)