Agravo em Recurso Especial 5044450-94.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5044450-94.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/12/2024, 17:24

Transitado em Julgado em 29/11/2024

02/12/2024, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 778129/2024 - PET

05/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778129 - PET no AREsp 2709316 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024, 20:50

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneça suspenso até o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.445.162 (Tema n. 1.290/STF), nos termos dos arts. 1.039 a 1.041 do CPC/2015.

30/10/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/10/2024, 07:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 01/10/2024, para MARIA DAS DORES GABRIEL DAGOSTIN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 441.

02/10/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 01/10/2024, para CLEUSA GABRIEL CARARO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 441.

02/10/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 01/10/2024, para CLAUDETE CASTELAN GABRIEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 441.

02/10/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 01/10/2024, para AMILTON GABRIEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 441.

02/10/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 01/10/2024, para ADILTON GABRIEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 441.

02/10/2024, 19:00

Publicado Vistas Diversas em 24/09/2024

24/09/2024, 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 778129/2024 - PET

24/09/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

23/09/2024, 20:53

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2024, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/09/2024, 23:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 29/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 778129/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778129 - PET no AREsp 2709316 - Publicação prevista para 05/11/2024

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneça suspenso até o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.445.162 (Tema n. 1.290/STF), nos termos dos arts. 1.039 a 1.041 do CPC/2015.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 01/10/2024, para MARIA DAS DORES GABRIEL DAGOSTIN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 441.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 01/10/2024, para CLEUSA GABRIEL CARARO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 441.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 01/10/2024, para CLAUDETE CASTELAN GABRIEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 441.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 01/10/2024, para AMILTON GABRIEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 441.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 01/10/2024, para ADILTON GABRIEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 441.

Publicado Vistas Diversas em 24/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 778129/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

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