Execução de Título Extrajudicial 0500202-70.2011.8.24.0104 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0500202-70.2011.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 05002027020118240104/TJSC

10/12/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAROLINA FRANKEN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) ADVOGADO(A): JULIANA FRANKEN (OAB SC042833) APELADO: ANGELO SCHMIDT PINTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONIKE SCHMIDT PINTO (OAB SC034290) APELADO: JULLY SCHMIDT PINTO FILIPPI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONIKE SCHMIDT PINTO (OAB SC034290) APELADO: MONIKE SCHMIDT PINTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONIKE SCHMIDT PINTO (OAB SC034290) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500202-70.2011.8.24.0104/SC (Pauta: 306) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

11/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC

31/05/2023, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

18/05/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

07/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2023, 15:19

Juntada de certidão

27/04/2023, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA FRANKEN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

27/04/2023, 15:14

Juntada - Guia Cancelada - CAROLINA FRANKEN - Guia 5484620 - R$ 635,09

27/04/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

27/04/2023, 11:46

Juntada - Guia Gerada - CAROLINA FRANKEN - Guia 5484620 - R$ 635,09

27/04/2023, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 243. Guia: 5484620 Situação: Em aberto.

27/04/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

23/03/2023, 17:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 15:19

SENTENÇA

•23/03/2023, 16:43

Despacho determinando citação/notificação - 1- Em que pese tenha a exequente formulado pedido liminar de bloqueio administrativo do veículo, a inexistência de outros bens penhoráveis não está comprovada nos autos. Além do mais, é necessário oportunizar ao executado o pagamento da dívida. 2- Assim, para pronto pagamento do débito, fixa-se honorários advocatícios em 10% (dez por cento), que serão reduzidos pela metade (5%) se a dívida for quitada no prazo da citação (parágrafo único do art. 652 do CPC). 3- Cite-se o executado para, em 3 (três) dias, pagar o valor da dívida, mais correção monetária, juros de mora, despesas processuais e honorários advocatícios, e intime-se-o, no mesmo ato, para, em 5 (cinco) dias, indicar bens à penhora (art. 656, §1º, CPC), na ordem do artigo 655 do CPC. Saliente-se, ainda, que a não indicação, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus valores será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV, do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução (art. 601, CPC). 4- Não efetuado o pagamento, proceda-se de imediato à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, intimando-se o executado, na mesma oportunidade, de tais atos (art. 652, § 1º, do CPC). Recaindo a penhora sobre bem(ns) imóvel(is), intime-se, também, o cônjuge. 5- Consigne-se no mandado que o executado, querendo, poderá opor-se à execução através de embargos (de regra recebidos sem efeito suspensivo - salvo o disposto no art. 739-A, § 1º, CPC) no prazo de 15 (quinze) dias da juntada aos autos do mandado de citação, salientando-se que, em sendo os embargos manifestamente protelatórios, incidirá multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da execução (art. 740, parágrafo único, do CPC). 6- Cientifique-se o executado de que, no prazo para embargos, reconhecendo o débito e depositando 30% (trinta por cento) do valor da execução (principal corrigido, mais juros, despesas e honorá

17/10/2011, 13:39

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 05002027020118240104/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA FRANKEN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

Juntada - Guia Cancelada - CAROLINA FRANKEN - Guia 5484620 - R$ 635,09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

Juntada - Guia Gerada - CAROLINA FRANKEN - Guia 5484620 - R$ 635,09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 243. Guia: 5484620 Situação: Em aberto.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

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