Execução de Título Extrajudicial 0300911-30.2019.8.24.0033 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0300911-30.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 18:15

Juntada de certidão

10/03/2026, 18:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

04/03/2026, 10:21

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 252. Rateio de 100%. Parte: SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

04/03/2026, 10:21

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 252. Parte: MARCIO SEBASTIAO BATISTA

04/03/2026, 10:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

03/03/2026, 13:55

Transitado em Julgado

03/03/2026, 11:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12514953, Subguia 6628002 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 720,00

03/03/2026, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

03/03/2026, 02:02

Link para pagamento - Guia: 12514953, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6628002&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6628002</a>

02/03/2026, 14:37

Juntada - Guia Gerada - SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - Guia 12514953 - R$ 720,00

02/03/2026, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 254

05/02/2026, 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

04/02/2026, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

04/02/2026, 08:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 254

04/02/2026, 03:41

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2019 Teor do ato: 1. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 829 do CPC, para no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida, cientificando-o(s) de que poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914 e 915).Saliento desde já, contudo, que tais embargos não terão efeito suspensivo (art. 919, CPC), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do mencionado artigo.2. Não efetuado o pagamento ou indicados bens à penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora e à avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (art. 829, §1º). Na efetivação da penhora, deverá o Sr. Meirinho atentar para os bens eventualmente indicados pelo exequente e pelos executados (art. 829, §2º), bem como observar a ordem de bens enumerada no art. 835 do CPC.3. Caso não sejam encontrados bens penhoráveis, fica desde já determinado ao Sr. Oficial de Justiça que descreva todos os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento comercial do(s) devedor(es), na forma do art. 836, §1º.4. Não sendo encontrado(s) o(s) devedor(es), o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830), devendo, nos 10 (dez) dias seguintes ao arresto, procurar o(s) executado(s) 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizar citação por hora certa, certificando o ocorrido (art. 830, §1º).5. Recaindo a penhora em bens imóveis, deverá ser procedida também a intimação do cônjuge do(s) executado(s). (art. 842). 6. Em atenção ao disposto no art. 827 no CPC, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa atualizado. Em caso de pronto pagamento, no prazo de 03 (três) dias, honorários pela metade. (art. 827, § 1º). Ressalte-se que o

05/02/2019, 19:35

Determinado a citação/notificação - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 829 do CPC, para no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida, cientificando-o(s) de que poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914 e 915).Saliento desde já, contudo, que tais embargos não terão efeito suspensivo (art. 919, CPC), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do mencionado artigo.2. Não efetuado o pagamento ou indicados bens à penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora e à avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (art. 829, §1º). Na efetivação da penhora, deverá o Sr. Meirinho atentar para os bens eventualmente indicados pelo exequente e pelos executados (art. 829, §2º), bem como observar a ordem de bens enumerada no art. 835 do CPC.3. Caso não sejam encontrados bens penhoráveis, fica desde já determinado ao Sr. Oficial de Justiça que descreva todos os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento comercial do(s) devedor(es), na forma do art. 836, §1º.4. Não sendo encontrado(s) o(s) devedor(es), o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830), devendo, nos 10 (dez) dias seguintes ao arresto, procurar o(s) executado(s) 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizar citação por hora certa, certificando o ocorrido (art. 830, §1º).5. Recaindo a penhora em bens imóveis, deverá ser procedida também a intimação do cônjuge do(s) executado(s). (art. 842). 6. Em atenção ao disposto no art. 827 no CPC, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa atualizado. Em caso de pronto pagamento, no prazo de 03 (três) dias, honorários pela metade. (art. 827, § 1º). Ressalte-se que o valor dos honorários poderá ser elevado a

05/02/2019, 17:29

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 252. Rateio de 100%. Parte: SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 252. Parte: MARCIO SEBASTIAO BATISTA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12514953, Subguia 6628002 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 720,00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

Link para pagamento - Guia: 12514953, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6628002&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6628002</a>

Juntada - Guia Gerada - SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - Guia 12514953 - R$ 720,00

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 254

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 254

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