Procedimento Comum Cível 0321610-48.2014.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0321610-48.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO RANGEL EFFTING (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) APELANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0321610-48.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO RANGEL EFFTING (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) APELANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0321610-48.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO RANGEL EFFTING (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) APELANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0321610-48.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

11/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS05CV -> TJSC

18/08/2021, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

03/08/2021, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO RANGEL EFFTING. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

03/08/2021, 11:02

Juntada - Guia Cancelada - FRANCISCO RANGEL EFFTING - Guia 1725437 - R$ 528,50

03/08/2021, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

03/08/2021, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/08/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

11/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 18:13

Juntada de Petição

01/07/2021, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 98 (23/06/2021). Guia: 1818171 Situação: Baixado.

01/07/2021, 15:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 16:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2020 Teor do ato: I. Junte-se cópia do acórdão mencionado na decisão de pg. 322. II. Na sequência, intime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se sobre os pleitos formulados às pgs. 336-343 e a nova documentação juntada às pgs. 344-438. III. Desde já, defiro a emenda da inicial quanto ao valor da causa (R$ 47.067,87 - pg. 338). IV. A parte autora requereu a postergação do pagamento das custas iniciais para que possa realizá-lo ao final do processo, em virtude de temporariamente não ter condições financeiras de arcar com o ônus sem prejuízo próprio e de sua família. O Código de Processo Civil, ao dispor sobre a gratuidade da justiça em seu art. 98, prevê a possibilidade desta recair sobre algum ou todos os atos processuais, de reduzir o valor das custas processuais ou, ainda, parcelá-lo: "§ 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. § 6º Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento". Neste sentido, colhe-se da doutrina que a possibilidade do magistrado em definir parâmetros alternativos à concessão do benefício em tela constitui meio eficaz de evitar prejuízos: "A possibilidade de modulação é algo positivo para todo mundo. A análise do requerimento do benefício deixa de ser feita com base no tudo ou nada, oito ou oitenta. Com isso muitos dos pedidos que outrora eram feito se rejeitados, sob o fundamento de que o requerente não era tão pobre assim, poderão agora ser reavaliados. A modulação ganha importância exatamente aí: nas situações limítrofes, em que o requerente não é tão evidentemente pobre, mas tampouco é notoriamente abastado. Em situações tais, o pensamento do tudo ou nada fatalmente causaria um prejuízo a alguém. Com a possibilida

12/03/2020, 20:15

Decisão Interlocutória de Mérito - I. Junte-se cópia do acórdão mencionado na decisão de pg. 322. II. Na sequência, intime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se sobre os pleitos formulados às pgs. 336-343 e a nova documentação juntada às pgs. 344-438. III. Desde já, defiro a emenda da inicial quanto ao valor da causa (R$ 47.067,87 - pg. 338). IV. A parte autora requereu a postergação do pagamento das custas iniciais para que possa realizá-lo ao final do processo, em virtude de temporariamente não ter condições financeiras de arcar com o ônus sem prejuízo próprio e de sua família. O Código de Processo Civil, ao dispor sobre a gratuidade da justiça em seu art. 98, prevê a possibilidade desta recair sobre algum ou todos os atos processuais, de reduzir o valor das custas processuais ou, ainda, parcelá-lo: "§ 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. § 6º Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento". Neste sentido, colhe-se da doutrina que a possibilidade do magistrado em definir parâmetros alternativos à concessão do benefício em tela constitui meio eficaz de evitar prejuízos: "A possibilidade de modulação é algo positivo para todo mundo. A análise do requerimento do benefício deixa de ser feita com base no tudo ou nada, oito ou oitenta. Com isso muitos dos pedidos que outrora eram feito se rejeitados, sob o fundamento de que o requerente não era tão pobre assim, poderão agora ser reavaliados. A modulação ganha importância exatamente aí: nas situações limítrofes, em que o requerente não é tão evidentemente pobre, mas tampouco é notoriamente abastado. Em situações tais, o pensamento do tudo ou nada fatalmente causaria um prejuízo a alguém. Com a possibilidade, agora expressa, de concessão de um ben

12/03/2020, 16:18

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS05CV -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO RANGEL EFFTING. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

Juntada - Guia Cancelada - FRANCISCO RANGEL EFFTING - Guia 1725437 - R$ 528,50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 98 (23/06/2021). Guia: 1818171 Situação: Baixado.

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