Procedimento Comum Cível 0300903-91.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2018

Valor da Causa

R$ 12.516,12

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

CLINIMOMM PEDIATRIA SS LTDA

CNPJ

Autor

AJEGOM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE ELETROMEDICINA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELADE CARDINAL ORTEGA

OAB/SC 035086·CPF·Representa: Autor

RONALDO FRANCISCO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/05/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/05/2023, 14:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

28/05/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/06/2023. Parte AJEGOM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE ELETROMEDICINA LTDA., Guia 5688036, Subguia 2966433

28/05/2023, 15:11

Custas Satisfeitas - Parte: CLINIMOMM PEDIATRIA SS LTDA

28/05/2023, 15:11

Juntada - Guia Gerada - AJEGOM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE ELETROMEDICINA LTDA. - Guia 5688036 - R$ 20,89

28/05/2023, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2023, 15:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

09/05/2023, 14:30

Transitado em Julgado

09/05/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

27/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/03/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

21/03/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2023, 16:35

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

29/05/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/05/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/05/2023, 14:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

28/05/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/06/2023. Parte AJEGOM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE ELETROMEDICINA LTDA., Guia 5688036, Subguia 2966433

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 13:26

28/05/2023, 15:11

Custas Satisfeitas - Parte: CLINIMOMM PEDIATRIA SS LTDA

28/05/2023, 15:11

Juntada - Guia Gerada - AJEGOM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE ELETROMEDICINA LTDA. - Guia 5688036 - R$ 20,89

28/05/2023, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2023, 15:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

09/05/2023, 14:30

Transitado em Julgado

09/05/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

27/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/03/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

21/03/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2023, 16:35

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

30/09/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

29/09/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

08/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/08/2022, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/07/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

14/06/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/05/2022, 23:59

Determinada a citação

11/05/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 18:26

Conclusos para decisão

03/05/2022, 14:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/02/2022, 01:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/01/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2022

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLINIMOMM PEDIATRIA SS LTDA ADVOGADO: HELADE CARDINAL ORTEGA (OAB SC035086) RÉU: AJEGOM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE ELETROMEDICINA LTDA. EDITAL Nº 310023252646 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AJEGOM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE ELETROMEDICINA LTDA., cpf: 09606892000143, endereço: RUA ANTONIO OVIDIO RODRIGUES, 800, LT - PARQUE INDUSTRIAL JUNDIAI III - 13213180 (Res 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300903-91.2018.8.24.0064/SC

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2022

21/01/2022, 17:04

Expedição de Edital - citação

21/01/2022, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

15/12/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:29:48). Refer. Evento 83

11/12/2021, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:29:48). Refer. Evento 84

11/12/2021, 14:19

Conclusos para decisão

02/12/2021, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão - 10/11/2021 13:10:51)

10/11/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/10/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 18:29

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

13/09/2021, 13:55

Expedição de ofício - 1 carta

28/08/2021, 12:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1958822, Subguia 1155508 - Boleto pago (1/1) - R$ 22,92

16/07/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/07/2021, 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1958822, Subguia 1155508

15/07/2021, 14:41

Juntada - Guia Gerada - CLINIMOMM PEDIATRIA SS LTDA - Guia 1958822 - R$ 22,92

15/07/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 16:50

Juntada de Petição

02/06/2021, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/06/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 18:51

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2021, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

11/02/2021, 01:51

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/01/2021, 23:59

Decisão interlocutória

07/01/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2020, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/10/2020, 01:11

Juntada de Petição

19/10/2020, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 17:32

Juntada - Peças Digitalizadas

07/07/2020, 22:08

Juntada - Peças Digitalizadas

18/05/2020, 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45

07/05/2020, 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

30/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020, 23:41

Juntada - Peças Digitalizadas

20/04/2020, 23:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

11/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 16:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/12/2019, 22:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0803/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 3180

04/11/2019, 08:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0803/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, distribuir a carta precatória, instruindo-a de acordo com o art. 260, II do CPC, bem como com o cálculo atualizado do débito, comprovando nos presentes autos sua distribuição, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar desistência do ato e/ou na extinção do processo sem resolução do mérito. Advogados(s): Hélade Cardinal Ortega (OAB 35086/SC)

31/10/2019, 20:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, distribuir a carta precatória, instruindo-a de acordo com o art. 260, II do CPC, bem como com o cálculo atualizado do débito, comprovando nos presentes autos sua distribuição, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar desistência do ato e/ou na extinção do processo sem resolução do mérito.

31/10/2019, 18:55

Expedida carta precatória - - Carta

24/10/2019, 17:16

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/09/2019, 07:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0640/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140

06/09/2019, 09:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0639/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140

06/09/2019, 08:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0640/2019 Teor do ato: Defiro o pedido da pg. 56. Expeça-se carta precatória, com prazo de 60 (sessenta) dias, com fins de citação, nos termos da decisão de pgs. 43-45. Ajegon Ind. de Equipamentos e Acessórios de Eletro

04/09/2019, 21:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0639/2019 Teor do ato: Defiro o pedido da pg. 56. Expeça-se carta precatória, com prazo de 60 (sessenta) dias, com fins de citação, nos termos da decisão de pgs. 43-45. Advogados(s): Hélade Cardinal Ortega (OAB 35086/SC)

04/09/2019, 20:33

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido da pg. 56. Expeça-se carta precatória, com prazo de 60 (sessenta) dias, com fins de citação, nos termos da decisão de pgs. 43-45.

04/09/2019, 19:57

Conclusos para decisão interlocutória

20/08/2019, 18:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:

18/06/2019, 18:30

Pedido citação - Nº Protocolo: WSJE.19.10069135-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/06/2019 14:34

18/06/2019, 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2019 Teor do ato: Fica o autor/exequente intimado para que se manifeste sobre o retorno do AR/mandado sem cumprimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Hélade Cardinal Ortega (OAB 35086/SC)

14/06/2019, 18:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor/exequente intimado para que se manifeste sobre o retorno do AR/mandado sem cumprimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/06/2019, 15:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/11/2018, 15:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR912889645TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ajegon Ind. de Equipamentos e Acessórios de Eletro

23/11/2018, 15:15

Juntada

23/11/2018, 15:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

04/10/2018, 18:18

Informações - Nº Protocolo: WSJE.18.10082056-2 Tipo da Petição: Informações Data: 20/08/2018 14:42

20/08/2018, 15:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 10:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/07/2018, 08:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR901769196TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ajegon Ind. de Equipamentos e Acessórios de Eletro

17/07/2018, 08:16

Juntada

17/07/2018, 08:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0630/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:

20/06/2018, 19:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0630/2018 Teor do ato: Isso posto, suspendo, por ora, ante a ausência de estrutura operacional, a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil. Cite-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, computado nos moldes do art. 335, inc. III, do CPC, apresente resposta, advertindo-a sobre os efeitos revelia.Intime-se a parte autora.Cumpra-se. Advogados(s): Hélade Cardinal Ortega (OAB 35086/SC)

18/06/2018, 19:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

18/06/2018, 18:39

Determinado a citação/notificação - Isso posto, suspendo, por ora, ante a ausência de estrutura operacional, a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil. Cite-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, computado nos moldes do art. 335, inc. III, do CPC, apresente resposta, advertindo-a sobre os efeitos revelia.Intime-se a parte autora.Cumpra-se.

18/06/2018, 18:38

Conclusos para despacho

15/03/2018, 13:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.10016227-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 26/02/2018 18:15

26/02/2018, 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 2763 Página:

26/02/2018, 10:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2018 Teor do ato: Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, suprir a falta acima descrita e efetuar o recolhimento da diferença de custas, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC.Transcorrido o prazo acima assinalado, certifique-se e voltem conclusos. Advogados(s): Hélade Cardinal Ortega (OAB 35086/SC)

20/02/2018, 16:13

Determinado a emenda da inicial - Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, suprir a falta acima descrita e efetuar o recolhimento da diferença de custas, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC.Transcorrido o prazo acima assinalado, certifique-se e voltem conclusos.

20/02/2018, 15:24

Juntada

14/02/2018, 16:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/11/2017 através da guia nº 064.3092041-86 no valor de 307,91

14/02/2018, 16:37

Conclusos para despacho

06/02/2018, 19:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.10009639-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/02/2018 15:37

06/02/2018, 16:27

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/02/2018, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2019, 18:55

DECISÃO

•04/09/2019, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2019, 15:45

DESPACHO

•18/06/2018, 18:38

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•21/03/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2019, 18:55

DECISÃO

•04/09/2019, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2019, 15:45

DESPACHO

•18/06/2018, 18:38

DESPACHO

•20/02/2018, 15:24