Apelação Cível 5053566-50.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 5º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

NILSON HEGEN

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

31/10/2023, 16:51

Transitado em Julgado

31/10/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/10/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/10/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI

28/09/2023, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 18:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/09/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603

13/09/2023, 17:11

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:11

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

31/10/2023, 16:51

Transitado em Julgado

31/10/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/10/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/10/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 18:37

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 15:05

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI

28/09/2023, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 18:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/09/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603

13/09/2023, 17:11

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:11

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

13/09/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:04

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP

12/09/2023, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 179

08/09/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/09/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

05/09/2023, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON HEGEN. Justiça gratuita: Deferida.

05/09/2023, 12:09

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 16:04