Execução Fiscal 5001018-61.2020.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.621,06

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Curitibanos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURITIBANOS/SC

CNPJ

Autor

MAMMA MIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/08/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS02CV

29/07/2024, 13:59

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC

29/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:59

Custas Satisfeitas - Parte: MAMMA MIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

29/07/2024, 13:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS02CV -> DCJE

26/07/2024, 17:00

Transitado em Julgado

26/07/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/07/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/07/2024, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/07/2024, 18:15

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/08/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS02CV

29/07/2024, 13:59

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 17:19

29/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:59

Custas Satisfeitas - Parte: MAMMA MIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

29/07/2024, 13:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS02CV -> DCJE

26/07/2024, 17:00

Transitado em Julgado

26/07/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/07/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/07/2024, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/07/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/09/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2023

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC EXECUTADO: MAMMA MIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EDITAL Nº 310048539418 JUIZ DO PROCESSO: CAMILA MENEGATTI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MAMMA MIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 82.140.625/0001-13, endereço: RUA BALDUINO P DE SOUZA, 109, CASA - BOM JESUS - 89520000, Curitibanos/SC (Comercial), Rua BALDUINO PEREIRA DE SOUZA, 109, HERMINIO LIMA - BOM JESUS - 89520000, Curitibanos/SC (Comercial) e Rua das Rosas, 601 - Novo Horizonte - 85507640, Pato Branco/PR. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 41/2020. Valor do Débito: 1.621,06. Data do Cálculo: 21/02/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001018-61.2020.8.24.0022/SC

11/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 15:43

Expedição de Edital - citação

08/09/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 15:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

23/08/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/08/2023, 15:27

Expedição de ofício

22/08/2023, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/07/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/06/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/06/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

18/05/2023, 12:20

Expedição de ofício - 1 carta

09/02/2023, 12:13

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2022, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2022, 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de peças digitalizadas - 17/11/2022 14:36:12)

17/11/2022, 14:36

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2022, 14:18

Expedição de ofício

26/09/2022, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2021, 14:21

Juntado(a)

03/11/2021, 13:14

Alterado o assunto processual

03/11/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/03/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/03/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 14:23

Decisão interlocutória

25/03/2021, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2020, 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19

19/08/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

17/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

03/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

24/07/2020, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 12:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2020, 10:31

Despacho

01/07/2020, 18:50

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 10,95

29/06/2020, 10:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/06/2020, 17:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/06/2020, 13:57

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC Guia nº 392.217 - R$ 7,95

09/06/2020, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 07:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/04/2020, 13:26

Expedição de ofício - 1 carta

15/04/2020, 08:04

Determinada a citação

01/04/2020, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2020, 19:07

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 17:20