Embargos à Execução 0309745-65.2015.8.24.0064 - TJSC

Baixa Definitiva

29/01/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/01/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/01/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/01/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

09/01/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 15:30

Juntada de certidão

08/01/2025, 15:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/01/2025, 14:28

Juntada de Petição

06/01/2025, 16:19

Baixa Definitiva

18/01/2024, 10:30

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0306235-44.2015.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

18/01/2024, 10:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

16/01/2024, 17:18

Custas Satisfeitas - Parte: LUCAS ANDRES BOLDO TISCORNIA

16/01/2024, 17:18

Custas Satisfeitas - Parte: GRACIELA MIRTA ERQUIAGA

16/01/2024, 17:18

Custas Satisfeitas - Parte: AF CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

16/01/2024, 17:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

12/12/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/12/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

07/12/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 11:01

Transitado em Julgado

08/11/2023, 11:01

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 03097456520158240064

08/11/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AF CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): Clovis Brisighelli Salles (OAB SC008810) ADVOGADO(A): URBANO MULLER SALLES NETO (OAB SC006811) APELADO: LUCAS ANDRES BOLDO TISCORNIA ADVOGADO(A): VALDIR PAULO EVARISTO (OAB SC026476) ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS EVARISTO (OAB SC032437) APELADO: GRACIELA MIRTA ERQUIAGA ADVOGADO(A): VALDIR PAULO EVARISTO (OAB SC026476) ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS EVARISTO (OAB SC032437) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309745-65.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

11/09/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/10/2020, 09:48

Juntada

17/10/2019, 15:48

Juntada

11/09/2018, 11:52

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

06/09/2018, 18:15

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

06/09/2018, 18:15

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação pela parte embargante acerca da intimação de página retro. O referido é verdade, do que dou fé.

06/09/2018, 18:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0541/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: 2876 Página:

06/08/2018, 10:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0541/2018 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimado o Apelado para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, nos termos do item 21 da Portaria 01/17. Advogados(s): Valdir Paulo Evaristo (OAB 26476/SC), Thiago Ramos Evaristo (OAB 32437/SC)

02/08/2018, 15:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimado o Apelado para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, nos termos do item 21 da Portaria 01/17.

02/08/2018, 13:54

documento digitalizado

02/08/2018, 13:48

documento digitalizado

02/08/2018, 13:48

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.18.10075164-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 02/08/2018 11:36

02/08/2018, 11:39

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJE.17.10079777-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 27/09/2017 17:10

27/09/2017, 17:54

Certidão emitida - Apenso o processo 0008136-52.2017.8.24.0064 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

14/09/2017, 17:32

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0008136-52.2017.8.24.0064 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

14/09/2017, 17:32

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0008136-52.2017.8.24.0064 - Embargos de Declaração, nesta data.

13/09/2017, 14:40

Recurso interposto - 0008136-52.2017.8.24.0064 - Embargos de Declaração

13/09/2017, 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0863/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: 2663 Página:

06/09/2017, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0863/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, na forma do art. 487, inc. I, do CPC, os embargos opostos por Lucas Andres Boldo Tiscornia e Graciela Mirta Equiaga contra a execução movida por AF Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA, para reconhecer o excesso de cobrança no importe de R$ 2.296,48 (dois mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).Fixo o objeto do feito apensado em R$ 20.219,66 (vinte mil duzentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos), conforme cálculos de 30.06.2015 (fl. 12).Condeno a embargada, por conseguinte, à satisfação das custas processuais e de honorários advocatícios aos patronos da embargante, os quais arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o reconhecido excesso, atenta ao art. 85, § 2º, incs. I a IV do CPC. P. R. I.Junte-se cópia da presente ao procedimento executivo. Transitada em julgado, certifique-se. Após, determino o desapensamento destes autos e a sua remessa ao arquivo definitivo, com as devidas baixas. Advogados(s): Urbano Müller Salles Neto (OAB 6811/SC), Clóvis Brisighelli Salles (OAB 8810/SC), Valdir Paulo Evaristo (OAB 26476/SC), Thiago Ramos Evaristo (OAB 32437/SC)

04/09/2017, 17:51

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

31/08/2017, 18:09

Certificado a publicação e registro da sentença

31/08/2017, 18:09

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, na forma do art. 487, inc. I, do CPC, os embargos opostos por Lucas Andres Boldo Tiscornia e Graciela Mirta Equiaga contra a execução movida por AF Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA, para reconhecer o excesso de cobrança no importe de R$ 2.296,48 (dois mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).Fixo o objeto do feito apensado em R$ 20.219,66 (vinte mil duzentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos), conforme cálculos de 30.06.2015 (fl. 12).Condeno a embargada, por conseguinte, à satisfação das custas processuais e de honorários advocatícios aos patronos da embargante, os quais arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o reconhecido excesso, atenta ao art. 85, § 2º, incs. I a IV do CPC. P. R. I.Junte-se cópia da presente ao procedimento executivo. Transitada em julgado, certifique-se. Após, determino o desapensamento destes autos e a sua remessa ao arquivo definitivo, com as devidas baixas.

31/08/2017, 18:09

Conclusos para despacho

11/12/2015, 15:12

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJE.15.10080829-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 10/12/2015 15:56

11/12/2015, 15:11

Juntada

02/12/2015, 13:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1621/2015 Data da Publicação: 02/12/2015 Número do Diário: 2250 Página:

02/12/2015, 13:31

Juntada

30/11/2015, 16:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1621/2015 Teor do ato: I. Recebo os presentes embargos. II. Deixo de suspender o curso da execução, considerando que não se enquadra nas situações excepcionais previstas nos parágrafos do art. 739-A do Código de Processo Civil, motivo pelo qual aplico a regra contida no caput do referido dispositivo legal. Saliente-se ainda que a penhora das cotas do embargante, em princípio, não garante a integralidade do débito executado. III. Intime-se a parte embargada para responder, no prazo legal. Cumpra-se. Advogados(s): Urbano Muller Salles Neto (OAB 6811/SC), Clovis Brisighelli Salles (OAB 8810/SC), Valdir Paulo Evaristo (OAB 26476/SC), Thiago Ramos Evaristo (OAB 32437/SC)

30/11/2015, 16:04

Mero expediente - SAJ - I. Recebo os presentes embargos. II. Deixo de suspender o curso da execução, considerando que não se enquadra nas situações excepcionais previstas nos parágrafos do art. 739-A do Código de Processo Civil, motivo pelo qual aplico a regra contida no caput do referido dispositivo legal. Saliente-se ainda que a penhora das cotas do embargante, em princípio, não garante a integralidade do débito executado. III. Intime-se a parte embargada para responder, no prazo legal. Cumpra-se.

27/11/2015, 18:37

Conclusos para despacho

15/10/2015, 14:59

Certidão emitida - Apensado ao processo 0306235-44.2015.8.24.0064 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Locação de Móvel

15/10/2015, 14:58

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0306235-44.2015.8.24.0064 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Locação de Móvel

15/10/2015, 14:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/10/2015 através da guia nº 064.3043859-48 no valor de 463,51

15/10/2015, 08:15

Juntada

15/10/2015, 08:15

Distribuido por dependência (SAJ)

14/10/2015, 14:03

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0306235-44.2015.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

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