Procedimento Comum Cível 0308359-37.2016.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0308359-37.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 03083593720168240008/TJSC

02/12/2025, 08:00

Juntada de Petição

25/09/2024, 11:41

Juntada de Petição

25/09/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLAUCO ERNANI FONTENELE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) APELANTE: LUCY DE SOUZA FONTENELE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) APELANTE: NEIVA DA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A): DAIANA CARLINI (OAB SC034916) APELANTE: SERGIO LUIZ DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A): RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A): DAIANA CARLINI (OAB SC034916) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308359-37.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLAUCO ERNANI FONTENELE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) APELANTE: LUCY DE SOUZA FONTENELE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) APELANTE: NEIVA DA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A): DAIANA CARLINI (OAB SC034916) APELANTE: SERGIO LUIZ DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A): RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A): DAIANA CARLINI (OAB SC034916) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308359-37.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLAUCO ERNANI FONTENELE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) APELANTE: LUCY DE SOUZA FONTENELE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) APELANTE: NEIVA DA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A): DAIANA CARLINI (OAB SC034916) APELANTE: SERGIO LUIZ DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A): RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A): DAIANA CARLINI (OAB SC034916) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308359-37.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

11/09/2023, 00:00

Juntada de Petição

31/07/2023, 10:30

Juntada de Petição

31/07/2023, 10:30

Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

08/05/2020, 13:16

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

08/05/2020, 13:14

Juntada de Petição

07/05/2020, 16:19

Juntada de Petição

27/04/2020, 23:49

Juntada de Petição

27/04/2020, 23:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/03/2020, 17:07

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBNU.20.10029877-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/03/2020 08:06

18/03/2020, 08:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2020, 10:49

SENTENÇA

•27/01/2020, 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0499/2017 Teor do ato: Vistos para decisão.1. Não sendo o caso de extinção do processo ou julgamento antecipado do mérito, passo ao saneamento e organização do feito, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil em vigor.2. Inicialmente, analiso a preliminar de mérito aventada pela parte ré.Como preliminar de mérito (art. 337, XI, do CPC), a parte ré alegou a sua ausência de legitimidade para figurar no polo passivo da demanda.Nada obstante os argumentos trazidos na peça contestatória, vejo que, considerada a teoria da asserção, não pode ser reconhecida a ilegitimidade passiva ad causam. Conforme este postulado, não deve o juiz, ao analisar os requisitos da ação, vincular-se ao sucesso ou não do feito, já que esta situação somente se enquadra em fase distinta. Ao contrário: deve o julgador, hipotética e provisoriamente, admitir os pedidos como procedentes para, a partir daí, verificar se o réu tem legitimidade para ser demandado sobre os direitos daqueles decorrentes. Feitos estes argumentos, constato que, caso sejam acolhidos os fundamentos da inicial, a parte ré é sim legítima para arcar com as consequências daqueles pedidos, diante do que deve ser rejeitada a preliminar.3. As partes são legítimas, capazes e estão devidamente representadas.4. Defiro a prova documental já constante dos autos, bem como outras que possam surgir, desde que comprovados os requisitos do art. 435 do CPC, sob pena de indeferimento.5. Autorizo, ainda, a produção da prova pericial requerida na exordial e na defesa.6. O ônus da prova recairá à parte autora quanto ao fato constitutivo do seu direito, e à parte ré quanto aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 373, I e II, do CPC).7. Nomeio como perito o Sr. Alexandre Procópio Gomes, com endereço situado à Rua Chile, n°183, bairro Ponta Aguda,CEP: 89050-040, Blumenau-SC, Ponta Aguda, Blumenau - CEP 89050040, telefone n. (47) 3322-7559, e-mail peri

14/07/2017, 19:50

Determinado perícia - Vistos para decisão.1. Não sendo o caso de extinção do processo ou julgamento antecipado do mérito, passo ao saneamento e organização do feito, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil em vigor.2. Inicialmente, analiso a preliminar de mérito aventada pela parte ré.Como preliminar de mérito (art. 337, XI, do CPC), a parte ré alegou a sua ausência de legitimidade para figurar no polo passivo da demanda.Nada obstante os argumentos trazidos na peça contestatória, vejo que, considerada a teoria da asserção, não pode ser reconhecida a ilegitimidade passiva ad causam. Conforme este postulado, não deve o juiz, ao analisar os requisitos da ação, vincular-se ao sucesso ou não do feito, já que esta situação somente se enquadra em fase distinta. Ao contrário: deve o julgador, hipotética e provisoriamente, admitir os pedidos como procedentes para, a partir daí, verificar se o réu tem legitimidade para ser demandado sobre os direitos daqueles decorrentes. Feitos estes argumentos, constato que, caso sejam acolhidos os fundamentos da inicial, a parte ré é sim legítima para arcar com as consequências daqueles pedidos, diante do que deve ser rejeitada a preliminar.3. As partes são legítimas, capazes e estão devidamente representadas.4. Defiro a prova documental já constante dos autos, bem como outras que possam surgir, desde que comprovados os requisitos do art. 435 do CPC, sob pena de indeferimento.5. Autorizo, ainda, a produção da prova pericial requerida na exordial e na defesa.6. O ônus da prova recairá à parte autora quanto ao fato constitutivo do seu direito, e à parte ré quanto aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 373, I e II, do CPC).7. Nomeio como perito o Sr. Alexandre Procópio Gomes, com endereço situado à Rua Chile, n°183, bairro Ponta Aguda,CEP: 89050-040, Blumenau-SC, Ponta Aguda, Blumenau - CEP 89050040, telefone n. (47) 3322-7559, e-mail [email protected], restando autorizado, desde já,

06/06/2017, 17:56

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Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 03083593720168240008/TJSC

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBNU.20.10029877-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/03/2020 08:06

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