Agravo em Recurso Especial 5002069-51.2019.8.24.0052 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002069-51.2019.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/11/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 717640/2024 - AgInt

09/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0717640 - AgInt no AREsp 2614150 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 16:30

Conhecido o recurso de SOCIEDADE RÁDIO GUARUJÁ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00717640/2024 - AgInt no AREsp 2614150/SC

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

24/09/2024, 15:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:35

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717640/2024 - AgInt no AREsp 2614150/SC

19/09/2024, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/09/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 13/09/2024, para RADIO FM DO PORTO LTDA - ME apresentar resposta à petição n. 717640/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 367.

16/09/2024, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 717640/2024 -

23/08/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 717640/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 10:20

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