Procedimento Comum Cível 0301094-19.2014.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2014

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ANTONIA MARIANO DA LUS

CPF

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ

Reu

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI

OAB/SC 016109·CPF·Representa: Autor

MAYARA MARINA MATTANA

OAB/SC 033493·CPF·Representa: Autor

GIULLIANO PALUDO

OAB/SC 015658·CPF·Representa: Autor

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA

OAB/SC 019804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 07:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA01CV

18/03/2024, 17:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIA MARIANO DA LUS

18/03/2024, 17:25

Custas Satisfeitas - Parte: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

18/03/2024, 17:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA01CV -> DCJE

15/03/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/02/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/02/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/02/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 17:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU SEGUROS S/A - EXCLUÍDA

20/02/2024, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

20/02/2024, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

20/02/2024, 16:55

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 07:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA01CV

18/03/2024, 17:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIA MARIANO DA LUS

18/03/2024, 17:25

Custas Satisfeitas - Parte: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

18/03/2024, 17:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA01CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2017, 14:13

15/03/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/02/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/02/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/02/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 17:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU SEGUROS S/A - EXCLUÍDA

20/02/2024, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

20/02/2024, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

20/02/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIA MARIANO DA LUS. Justiça gratuita: Deferida.

20/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU SEGUROS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

20/02/2024, 12:48

Recebidos os autos - TJSC -> CDA01CV Número: 03010941920148240019

19/02/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIA MARIANO DA LUS ADVOGADO(A): FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) ADVOGADO(A): MAYARA MARINA MATTANA REGINATTO (OAB SC033493) ADVOGADO(A): GIULLIANO PALUDO (OAB SC015658) APELADO: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB SC019804) INTERESSADO: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO(A): EVELI SCHWARTZ ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301094-19.2014.8.24.0019/SC (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

11/09/2023, 00:00

Juntada de Petição

30/03/2021, 11:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2020, 00:37

Juntada

20/07/2018, 13:00

Juntada

23/10/2017, 09:19

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

20/10/2017, 15:43

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

20/10/2017, 15:43

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCDA.17.10027168-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/10/2017 14:07 Complemento: de apelação.

18/10/2017, 14:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0311/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

10/10/2017, 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0311/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC)

06/10/2017, 18:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

04/10/2017, 17:13

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCDA.17.10025681-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/10/2017 14:49

03/10/2017, 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0284/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 2666 Página:

14/09/2017, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0284/2017 Teor do ato: 3. DISPOSITIVOAnte o exposto, com arrimo no art. 487, inciso I, da Lei Adjetiva Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por Antonia Mariano da Luz em face de Itaú Seguros S/A.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no percentual de 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2.°, do Código de Processo Civil. Todavia, suspendo a exigibilidade da cobrança por ser beneficiária da gratuidade judiciária, conforme o disposto no art. 98, § 3.°, do Código de Processo Civil, c/c art. 12 da Lei n. 1.060/50.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), Giulliano Paludo (OAB 15658/SC), Mayara Marina Mattana (OAB 33493/SC), EVELI SCHWARTZ (OAB 37464/SC), Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC)

12/09/2017, 15:19

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

06/09/2017, 09:54

Certificado a publicação e registro da sentença

06/09/2017, 09:54

Julgado improcedente o pedido - 3. DISPOSITIVOAnte o exposto, com arrimo no art. 487, inciso I, da Lei Adjetiva Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por Antonia Mariano da Luz em face de Itaú Seguros S/A.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no percentual de 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2.°, do Código de Processo Civil. Todavia, suspendo a exigibilidade da cobrança por ser beneficiária da gratuidade judiciária, conforme o disposto no art. 98, § 3.°, do Código de Processo Civil, c/c art. 12 da Lei n. 1.060/50.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.

06/09/2017, 09:54

Conclusos para sentença

06/10/2016, 22:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.10016649-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/07/2016 12:56 Complemento: Itaú Seguros apresenta laudo de assistente técnico

26/07/2016, 09:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2395 Página:

20/07/2016, 10:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2016 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), Giulliano Paludo (OAB 15658/SC), Mayara Marina Mattana (OAB 33493/SC), EVELI SCHWARTZ (OAB 37464/SC), Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC)

18/07/2016, 14:42

Ato Ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

15/07/2016, 12:30

Juntada de documento

14/07/2016, 16:05

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

14/07/2016, 16:05

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DCDA.16.00005352-5 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 14/06/2016 16:42

24/06/2016, 18:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2016, 15:57

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DCDA.16.00001311-4 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 17/02/2016 15:43

01/04/2016, 15:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.15.10025525-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 07/12/2015 19:38 Complemento: honorários

01/04/2016, 15:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.15.10024529-8 Tipo da Petição: Outros Data: 26/11/2015 18:46 Complemento: apresentação de quesitos;

01/04/2016, 15:55

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

21/01/2016, 14:25

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCDA.15.10024854-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 01/12/2015 14:19

02/12/2015, 15:51

Juntada

26/11/2015, 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1436/2015 Data da Publicação: 26/11/2015 Número do Diário: 2246 Página:

26/11/2015, 12:34

Juntada

24/11/2015, 19:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1436/2015 Teor do ato: Vistos etc. DEFIRO o pedido formulado pela parte Ré e, em consequência, nomeio como perito judicial o(a) Médico(a) Jackson Wbatuba, com endereço conhecido do Juízo. Faculto às partes o prazo de 10 (dez) dias para apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico. Por economia processual: - Fixo os honorários do Perito em R$ 400,00 (quatrocentos reais), cuja importância deverá ser paga pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desistência tácita na realização da prova. - Em consulta ao Perito, foi designado o dia 25/01/2016, às 14h30min, no consultório do Perito, sito a Rua Getúlio Vargas, 500, sala 303, Centro, Concórdia - SC, telefone 49 3444 7506 para realização do exame pericial. Intime-se o Procurador da parte Autora para providenciar o comparecimento da parte Autora à Perícia. É oportuno esclarecer que o prazo para conclusão da perícia será de 30 (trinta) dias a contar da data da perícia, e que os honorários serão liberados com a vinda do laudo, independentemente de nova decisão. Os assistentes técnicos são de confiança das partes, não sujeitos a impedimentos ou suspeições (CPC, art. 422). Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 (dez) dias após a intimação do laudo pericial, independentemente de intimação (CPC, art. 433, parágrafo único). Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC), Angelito Barbieri (OAB 4026/SC)

24/11/2015, 19:09

Determinado perícia - Vistos etc. DEFIRO o pedido formulado pela parte Ré e, em consequência, nomeio como perito judicial o(a) Médico(a) Jackson Wbatuba, com endereço conhecido do Juízo. Faculto às partes o prazo de 10 (dez) dias para apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico. Por economia processual: - Fixo os honorários do Perito em R$ 400,00 (quatrocentos reais), cuja importância deverá ser paga pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desistência tácita na realização da prova. - Em consulta ao Perito, foi designado o dia 25/01/2016, às 14h30min, no consultório do Perito, sito a Rua Getúlio Vargas, 500, sala 303, Centro, Concórdia - SC, telefone 49 3444 7506 para realização do exame pericial. Intime-se o Procurador da parte Autora para providenciar o comparecimento da parte Autora à Perícia. É oportuno esclarecer que o prazo para conclusão da perícia será de 30 (trinta) dias a contar da data da perícia, e que os honorários serão liberados com a vinda do laudo, independentemente de nova decisão. Os assistentes técnicos são de confiança das partes, não sujeitos a impedimentos ou suspeições (CPC, art. 422). Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 (dez) dias após a intimação do laudo pericial, independentemente de intimação (CPC, art. 433, parágrafo único). Intimem-se. Cumpra-se.

20/11/2015, 16:59

Conclusos para decisão interlocutória

03/11/2015, 16:38

Conclusos para despacho

22/09/2015, 14:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.15.10014018-6 Tipo da Petição: Outros Data: 23/07/2015 18:29 Complemento: manifestação no sentido de ser deferida prova pericial

22/09/2015, 14:55

Juntada

22/07/2015, 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2015 Data da Publicação: 22/07/2015 Número do Diário: 2157 Página:

22/07/2015, 15:23

Juntada

20/07/2015, 16:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2015 Teor do ato: Diante do exposto, AFASTO a preliminar de ausência de interesse processual. No mais, as partes estão regularmente representadas, e o pedido é juridicamente possível. Dou o feito, assim, por saneado. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de preclusão. Caso requeiram a juntada de novos documentos, deverão fazê-lo no prazo acima assinalado, sob pena de indeferimento. Em sendo requerida a produção de prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas no mesmo prazo, sob pena de preclusão e indeferimento do pedido. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Giulliano Paludo (OAB 15658/SC), Mayara Marina Mattana (OAB 33493/SC), EVELI SCHWARTZ (OAB 37464/SC), Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC), Angelito Barbieri (OAB 4026/SC)

20/07/2015, 16:49

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, AFASTO a preliminar de ausência de interesse processual. No mais, as partes estão regularmente representadas, e o pedido é juridicamente possível. Dou o feito, assim, por saneado. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de preclusão. Caso requeiram a juntada de novos documentos, deverão fazê-lo no prazo acima assinalado, sob pena de indeferimento. Em sendo requerida a produção de prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas no mesmo prazo, sob pena de preclusão e indeferimento do pedido. Intimem-se. Cumpra-se.

14/07/2015, 17:08

Conclusos para decisão interlocutória

24/06/2015, 18:18

Conclusos para despacho

19/06/2015, 19:30

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCDA.15.10009564-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 02/06/2015 11:00

02/06/2015, 18:55

Juntada

27/05/2015, 13:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2015 Data da Publicação: 27/05/2015 Número do Diário: 2118 Página:

27/05/2015, 13:50

Juntada

25/05/2015, 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 38/212. Advogados(s): Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC)

25/05/2015, 15:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 38/212.

20/05/2015, 17:01

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCDA.15.10005146-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/03/2015 14:49

20/05/2015, 16:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR297808310TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Itaú Seguros S.A Diligência : 05/03/2015

12/03/2015, 20:50

Juntada

12/03/2015, 20:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

12/02/2015, 17:10

Determinado a citação/notificação - Logo, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova em favor da parte autora, nos termos do art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor. Cite-se para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal. Ainda, deverá a parte Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, acostar aos autos cópia legível dos contratos existentes em nome do cônjuge da parte autora, sob pena de aplicação do disposto no art. 359 do Código de Processo Civil. Da contestação e documentos, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, defiro o benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte Autora.

16/12/2014, 22:20

Conclusos para despacho

15/12/2014, 15:20

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/12/2014, 14:31

SENTENÇA

•06/09/2017, 06:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2016, 09:30

DECISÃO

•20/11/2015, 14:59

DECISÃO

•14/07/2015, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2015, 14:01

DESPACHO

•16/12/2014, 20:20