Procedimento Comum Cível 0301414-55.2017.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

FABIO PELLIZZARO

CPF

Autor

REINALDO ASSIS PELLIZZARO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO PELLIZZARO

OAB/SC 007644·CPF·Representa: Autor

ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SC 035812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 14:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS01CV

20/11/2023, 14:23

Custas Satisfeitas - Parte: FÁBIO PELLIZZARO

20/11/2023, 14:22

Custas Satisfeitas - Parte: REINALDO ASSIS PELLIZZARO

20/11/2023, 14:22

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

20/11/2023, 14:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS01CV -> DCJE

14/11/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154

14/11/2023, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

08/11/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

26/10/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

16/10/2023, 14:34

Recebidos os autos - TJSC -> CBS01CV Número: 03014145520178240022

16/10/2023, 14:31

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

20/11/2023, 14:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS01CV

20/11/2023, 14:23

Custas Satisfeitas - Parte: FÁBIO PELLIZZARO

20/11/2023, 14:22

Custas Satisfeitas - Parte: REINALDO ASSIS PELLIZZARO

20/11/2023, 14:22

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 10:47

20/11/2023, 14:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS01CV -> DCJE

14/11/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154

14/11/2023, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

08/11/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

26/10/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

16/10/2023, 14:34

Recebidos os autos - TJSC -> CBS01CV Número: 03014145520178240022

16/10/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS APELADO: FÁBIO PELLIZZARO (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO PELLIZZARO (OAB SC007644) APELADO: REINALDO ASSIS PELLIZZARO (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO PELLIZZARO (OAB SC007644) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301414-55.2017.8.24.0022/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

11/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBS01CV -> TJSC

20/10/2022, 13:05

Despacho

20/10/2022, 10:47

Conclusos para despacho

18/10/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143

18/10/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

08/10/2022, 20:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4330614, Subguia 2294159 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

29/09/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2022, 13:39

Juntada de certidão

28/09/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

28/09/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 138. Guia: 4330614 Situação: Em aberto.

28/09/2022, 12:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4330614, Subguia 2294159

28/09/2022, 07:56

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4330614 - R$ 583,58

28/09/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

08/09/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

29/08/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/08/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130

29/08/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 10:20

Decisão interlocutória

29/08/2022, 10:20

Conclusos para despacho

13/07/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124

13/07/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

07/07/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 09:31

Juntada de certidão

27/06/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/06/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/06/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/06/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/06/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

22/06/2022, 12:09

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível

13/06/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:55

Julgado procedente o pedido

13/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/06/2022, 12:26

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/03/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

22/02/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

20/02/2022, 20:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/02/2022 18:58:10)

10/02/2022, 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/02/2022 18:58:11)

10/02/2022, 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/02/2022 18:58:12)

10/02/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 15:57

Despacho

10/02/2022, 15:21

Conclusos para despacho

09/02/2022, 15:45

Alterado o assunto processual

09/02/2022, 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

09/02/2022, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CBS02CV01 para CBS01CV01)

09/02/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/11/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/11/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/11/2021, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/11/2021, 07:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

01/11/2021, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 13:04

Determinada a intimação

25/10/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 13:04

Conclusos para despacho

21/10/2021, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/10/2021, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/10/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/09/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/09/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

28/09/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 15:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CBS02CV

22/09/2021, 10:13

Transitado em Julgado

22/09/2021, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/09/2021, 22:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

30/08/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

28/08/2021, 20:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 13:53

Prejudicado o recurso - por unanimidade

18/08/2021, 12:21

Juntada de Petição

10/08/2021, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2021<br>Data da sessão: <b>17/08/2021 09:00:00</b>

01/08/2021, 23:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2021

30/07/2021, 09:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2021 09:00</b><br>Sequencial: 47

30/07/2021, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/07/2021, 09:49

Retirado de pauta

29/10/2020, 12:17

Juntada de Petição

27/10/2020, 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 578

26/10/2020, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/10/2020, 17:50

Juntada de certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/09/2020, 15:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/09/2020, 15:07

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

12/03/2020, 14:38

Conclusão ao Relator - [Turma]

27/01/2020, 13:47

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Sexta Turma de Recursos - Lages

21/01/2020, 15:14

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal

21/01/2020, 15:14

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Gisele Ribeiro. Relator Novo: Ana Karina Arruda Anzanello. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020, 15:14

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 3 / Luís Paulo Dal Pont Lodetti Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Gisele Ribeiro Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Titular na vaga, conforme Portaria GP 93/2018.

09/02/2018, 10:53

Conclusão ao Relator - [Turma]

11/01/2018, 13:10

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

11/01/2018, 13:10

Juntada

11/01/2018, 13:10

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Sexta Turma de Recursos - Lages Relator: 20503 - Luís Paulo Dal Pont Lodetti

11/01/2018, 13:07

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

11/01/2018, 13:07

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/12/2017, 14:40

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Curitibanos Vara de origem: 2ª Vara Cível

19/12/2017, 14:40

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCBS.17.10027770-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/11/2017 16:10

14/11/2017, 15:32

Certificado a tempestividade - Tempestividade

10/11/2017, 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 2697 Página:

30/10/2017, 10:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2017 Teor do ato: I. Tempestivo, recebo o recurso interposto pelo réu às fls. 353/376, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei n. 9.099/95).II. Intimem-se os recorridos para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.III. Assim, subam os autos à 6ª Turma de Recursos. Advogados(s): Fabio Pellizzaro (OAB 7644/SC)

26/10/2017, 17:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - I. Tempestivo, recebo o recurso interposto pelo réu às fls. 353/376, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei n. 9.099/95).II. Intimem-se os recorridos para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.III. Assim, subam os autos à 6ª Turma de Recursos.

23/10/2017, 17:23

Conclusos para despacho

23/10/2017, 12:04

Redistribuição de processo - saída - Redefinição de Competência - Res. 10/2017

06/09/2017, 16:32

Redistribuído por sorteio - SAJ - Redefinição de Competência - Res. 10/2017

06/09/2017, 16:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 28/08/2017 através da guia nº 022.3021806-30 no valor de 221,30

29/08/2017, 20:23

Juntada

29/08/2017, 20:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.17.10019921-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 28/08/2017 14:58

28/08/2017, 12:03

Juntada

28/08/2017, 10:01

Certidão emitida - Apenso o processo 0002611-21.2017.8.24.0022 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Perdas e Danos

01/08/2017, 14:52

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002611-21.2017.8.24.0022 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Perdas e Danos

01/08/2017, 14:52

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0002611-21.2017.8.24.0022 - Embargos de Declaração, nesta data.

28/07/2017, 16:01

Recurso interposto - 0002611-21.2017.8.24.0022 - Embargos de Declaração

28/07/2017, 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2630 Página:

21/07/2017, 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2017 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, CONDENO ao acionado ao pagamento no valor de R$16.790,60 (dezesseis mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos). O montante é atual, reajustável a partir desta data até o efetivo pagamento apenas pela SELIC. Sem custas, nem honorários (Lei 9.099/95). P.R.I. Advogados(s): Fabio Pellizzaro (OAB 7644/SC), Dr. Luiz Carlos Verdieri Junior (OAB 13061/SC)

19/07/2017, 07:01

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

18/07/2017, 10:22

Certificado a publicação e registro da sentença

18/07/2017, 10:22

Julgado procedente o pedido - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, CONDENO ao acionado ao pagamento no valor de R$16.790,60 (dezesseis mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos). O montante é atual, reajustável a partir desta data até o efetivo pagamento apenas pela SELIC. Sem custas, nem honorários (Lei 9.099/95). P.R.I.

18/07/2017, 10:18

Conclusos para sentença

06/07/2017, 10:37

Conclusos para despacho

05/07/2017, 15:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.17.10014372-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/07/2017 10:19

05/07/2017, 07:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0384/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2613 Página:

28/06/2017, 10:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0384/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se da contestação de fls.250/311, no prazo de 5(cinco) dias. Advogados(s): Fabio Pellizzaro (OAB 7644/SC)

26/06/2017, 06:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se da contestação de fls.250/311, no prazo de 5(cinco) dias.

23/06/2017, 15:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBS.17.10012588-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/06/2017 16:10

16/06/2017, 14:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/05/2017, 13:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658180497TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 22/05/2017

25/05/2017, 13:21

Juntada

25/05/2017, 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2589 Página:

24/05/2017, 09:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2017 Teor do ato: R.h.Requerem os Autores a supressão da audiência conciliatória, em razão de que eventual proposta de acordo, é obrigatória a deliberação do colegiado (Conselho). Considerando a natureza da demanda e por força da economia processual, recomendável a dispensa, por ora, da audiência conciliatória. Intimar o Banco Executado para resposta em 15 dias. Advogados(s): Fabio Pellizzaro (OAB 7644/SC)

22/05/2017, 10:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

16/05/2017, 15:47

Mero expediente - SAJ - R.h.Requerem os Autores a supressão da audiência conciliatória, em razão de que eventual proposta de acordo, é obrigatória a deliberação do colegiado (Conselho). Considerando a natureza da demanda e por força da economia processual, recomendável a dispensa, por ora, da audiência conciliatória. Intimar o Banco Executado para resposta em 15 dias.

09/05/2017, 14:05

Conclusos para despacho

04/05/2017, 15:04

Conclusos para sentença

04/05/2017, 11:29

Conclusos para despacho

03/05/2017, 14:32

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/05/2017, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 09:31

SENTENÇA

•13/06/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 13:04

ACÓRDÃO

•18/08/2021, 13:53

EXTRATO DE ATA

•18/08/2021, 12:21

DECISÃO

•23/10/2017, 17:23

SENTENÇA

•18/07/2017, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2017, 15:46

DESPACHO

•09/05/2017, 14:05