Procedimento Comum Cível 0326114-13.2018.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0326114-13.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 14:32

Transitado em Julgado

26/02/2024, 14:22

Recebidos os autos - TJSC -> JVE08CV Número: 03261141320188240038

08/11/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATAIR JOSE CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CUNHA (OAB SC038568) APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0326114-13.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

11/09/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE06CV01 para JVE08CV01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 12:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE06CV -> TJSC

25/08/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/07/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

09/07/2022, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 86 Justiça gratuita: Deferida

30/06/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/06/2022, 11:42

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2022, 15:28

Expedição de Alvará

20/06/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

17/06/2022, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•07/06/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 16:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0932/2019 Teor do ato: Ante o exposto: 1. AFASTO a prejudicial de prescrição. 2. DEFIRO a produção da prova pericial, nos seguintes termos: 2.1. Nomeio como perito o Dr. Luís Fernando de Oliveira, o qual pode ser encontrado no seguinte endereço: Rua Vereador Guilherme Niebuhr, n. 101, Brusque/SC, CEP 88.350-110, telefone 47-3351-0665, e-mail [email protected]. 2.2. Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00. 2.3. Declaro que o valor dos honorários periciais será suportado pela parte autora e pela parte ré, na proporção de 50% para cada um e que a parcela da parte autora, beneficiária da justiça gratuita, será paga, ao final, pelo Estado. 3. Intimem-se as partes desta decisão e notifiquem-se-as para, em quinze dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e/ou apresentar quesitos, nos termos do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Apresentados os quesitos, intime-se o expert acima nomeado, com cópia dos autos, desta decisão e dos questionamentos formulados pelo juízo e pelas partes, para, em dez dias, dizer se aceita o encargo. Ainda, deverá o perito ser cientificado que, além de responder aos quesitos, deverá relatar suas próprias considerações visando ao esclarecimento da controvérsia apontada. 5. Não havendo manifestação do perito no prazo indicado acima (dez dias), presumir-se-á sua recusa, devendo os autos retornar conclusos para que seja nomeado outro profissional. 6. Intime-se a parte ré para, em quinze dias, adiantar a quota da remuneração fixada (R$ 300,00), sendo que o valor remanescente (R$ 300,00) será pago ao final, pelo Estado de Santa Catarina, acaso a parte autora, beneficiária da justiça gratuita, seja a vencida. De outro lado, na hipótese de a parte ré ser sucumbente, deverá, ao final, pagar o valor restante dos honorários periciais. Não havendo o depósito adiantado, presumir-se-á que a parte ré desistiu da prova técnica. 7.

22/10/2019, 20:43

Decisão de Saneamento e Organização - Ante o exposto: 1. AFASTO a prejudicial de prescrição. 2. DEFIRO a produção da prova pericial, nos seguintes termos: 2.1. Nomeio como perito o Dr. Luís Fernando de Oliveira, o qual pode ser encontrado no seguinte endereço: Rua Vereador Guilherme Niebuhr, n. 101, Brusque/SC, CEP 88.350-110, telefone 47-3351-0665, e-mail [email protected]. 2.2. Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00. 2.3. Declaro que o valor dos honorários periciais será suportado pela parte autora e pela parte ré, na proporção de 50% para cada um e que a parcela da parte autora, beneficiária da justiça gratuita, será paga, ao final, pelo Estado. 3. Intimem-se as partes desta decisão e notifiquem-se-as para, em quinze dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e/ou apresentar quesitos, nos termos do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Apresentados os quesitos, intime-se o expert acima nomeado, com cópia dos autos, desta decisão e dos questionamentos formulados pelo juízo e pelas partes, para, em dez dias, dizer se aceita o encargo. Ainda, deverá o perito ser cientificado que, além de responder aos quesitos, deverá relatar suas próprias considerações visando ao esclarecimento da controvérsia apontada. 5. Não havendo manifestação do perito no prazo indicado acima (dez dias), presumir-se-á sua recusa, devendo os autos retornar conclusos para que seja nomeado outro profissional. 6. Intime-se a parte ré para, em quinze dias, adiantar a quota da remuneração fixada (R$ 300,00), sendo que o valor remanescente (R$ 300,00) será pago ao final, pelo Estado de Santa Catarina, acaso a parte autora, beneficiária da justiça gratuita, seja a vencida. De outro lado, na hipótese de a parte ré ser sucumbente, deverá, ao final, pagar o valor restante dos honorários periciais. Não havendo o depósito adiantado, presumir-se-á que a parte ré desistiu da prova técnica. 7. Apresentado o laudo, intimem-se os litig

22/10/2019, 18:00

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