Usucapião 0300808-96.2019.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2019

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra

Partes do Processo

INES CHAVES GONCALVES

CPF

Autor

IRACEU ALBINO DOMINGUES

CPF

Autor

LECIR ANITA ARBEGAUS

CPF

Reu

AUGUSTO TADEU ARBEGAUS

CPF

Reu

OROLINO TADEU ARBEGAUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

09/02/2024, 09:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

12/01/2024, 11:23

Custas Satisfeitas - Parte: LECIR ANITA ARBEGAUS

12/01/2024, 11:22

Custas Satisfeitas - Parte: AUGUSTO TADEU ARBEGAUS

12/01/2024, 11:22

Custas Satisfeitas - Parte: OROLINO TADEU ARBEGAUS

12/01/2024, 11:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: INES CHAVES GONCALVES

12/01/2024, 11:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRACEU ALBINO DOMINGUES

12/01/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

21/12/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

11/12/2023, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023

11/12/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:30

Juntado(a)

11/12/2023, 12:30

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

09/02/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

09/02/2024, 09:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

12/01/2024, 11:23

Custas Satisfeitas - Parte: LECIR ANITA ARBEGAUS

12/01/2024, 11:22

Custas Satisfeitas - Parte: AUGUSTO TADEU ARBEGAUS

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 09:30

SENTENÇA

•03/08/2022, 13:15

12/01/2024, 11:22

Custas Satisfeitas - Parte: OROLINO TADEU ARBEGAUS

12/01/2024, 11:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: INES CHAVES GONCALVES

12/01/2024, 11:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRACEU ALBINO DOMINGUES

12/01/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

21/12/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

11/12/2023, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023

11/12/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:30

Juntado(a)

11/12/2023, 12:30

Recebidos os autos - TJSC -> MFA02CV Número: 03008089620198240041

07/12/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INES CHAVES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR ADALBERTO SCHMIDT JUNIOR (OAB PR064644) APELANTE: IRACEU ALBINO DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR ADALBERTO SCHMIDT JUNIOR (OAB PR064644) APELADO: LECIR ANITA ARBEGAUS (RÉU) APELADO: AUGUSTO TADEU ARBEGAUS (RÉU) APELADO: OROLINO TADEU ARBEGAUS (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300808-96.2019.8.24.0041/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INES CHAVES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR ADALBERTO SCHMIDT JUNIOR (OAB PR064644) APELANTE: IRACEU ALBINO DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR ADALBERTO SCHMIDT JUNIOR (OAB PR064644) APELADO: LECIR ANITA ARBEGAUS (RÉU) APELADO: AUGUSTO TADEU ARBEGAUS (RÉU) APELADO: OROLINO TADEU ARBEGAUS (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300808-96.2019.8.24.0041/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

11/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFA02CV -> TJSC

01/09/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

31/08/2022, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Justiça gratuita: Deferida

31/08/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 16:15

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

03/08/2022, 16:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/08/2022, 15:56

Conclusos para despacho

13/12/2021, 13:01

Juntada de Petição

13/12/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

13/12/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 13:51

Juntado(a)

26/11/2021, 13:49

Juntado(a)

26/11/2021, 08:05

Expedição de ofício

25/11/2021, 17:35

Despacho

24/11/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 16:49

Juntada de certidão

05/08/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/07/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/07/2021, 23:59

Juntado(a)

25/06/2021, 14:53

Juntado(a)

25/06/2021, 07:19

Juntado(a)

24/06/2021, 13:59

Juntado(a)

24/06/2021, 13:58

Expedição de ofício

23/06/2021, 19:01

Expedição de ofício

23/06/2021, 17:00

Determinada a intimação

22/06/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2021, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

21/10/2020, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

04/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2020, 13:22

Determinada a intimação

24/09/2020, 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2020, 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/06/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

01/06/2020, 23:59

Determinada a intimação

22/05/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2020, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

31/03/2020, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 17:31

Juntada de certidão

16/03/2020, 17:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/03/2020, 17:20

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WMFA.19.10022309-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/11/2019 17:09

21/11/2019, 17:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0591/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188

13/11/2019, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0591/2019 Teor do ato: Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir o despacho supracitado, especialmente no que tange a qualificação COMPLETA dos confrontante, bem como promover a juntada da Certidão da distribuição, como roga o item "2" daquela decisão. Após, voltem conclusos para deliberações. Advogados(s): Oscar Adalberto Schmidt Junior (OAB 64644/PR)

11/11/2019, 22:10

Mero expediente - SAJ - Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir o despacho supracitado, especialmente no que tange a qualificação COMPLETA dos confrontante, bem como promover a juntada da Certidão da distribuição, como roga o item "2" daquela decisão. Após, voltem conclusos para deliberações.

11/11/2019, 15:03

Conclusos para despacho

01/11/2019, 15:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.19.10017210-3 Tipo da Petição: Petição Data: 09/09/2019 10:51

09/09/2019, 10:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128 Página:

20/08/2019, 17:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2019 Teor do ato: Consequentemente, intime(m)-se o(s) postulante(s) do benefício para apresentação de indicativos da insuficiência financeira para estar em juízo, dentro do prazo de 15 dias. Advogados(s): Oscar Adalberto Schmidt Junior (OAB 64644/PR)

19/08/2019, 16:55

Determinado a emenda da inicial - Consequentemente, intime(m)-se o(s) postulante(s) do benefício para apresentação de indicativos da insuficiência financeira para estar em juízo, dentro do prazo de 15 dias.

12/08/2019, 17:22

Conclusos para despacho

16/07/2019, 13:21

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WMFA.19.10010220-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/06/2019 14:34

07/06/2019, 14:59

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WMFA.19.10009254-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/05/2019 14:46

27/05/2019, 14:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:

06/05/2019, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2019 Teor do ato: Intimem-se os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar aos autos os seguintes documentos e informações. Matricula do respectivo imóvel. Certidão da distribuição referente a ações possessórias em nome da parte autora, em especial da Sra. Inês Chaves Gonçalves, e possuidores anteriores, pelo prazo necessário para aquisição da propriedade. Qualificação completa dos confrontantes e de seus cônjuges, se casados forem. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oscar Adalberto Schmidt Junior (OAB 64644/PR), Orolino Tadeu Arbigaus (OAB ), Augusto Tadeu Arbegaus (OAB )

02/05/2019, 19:18

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar aos autos os seguintes documentos e informações. Matricula do respectivo imóvel. Certidão da distribuição referente a ações possessórias em nome da parte autora, em especial da Sra. Inês Chaves Gonçalves, e possuidores anteriores, pelo prazo necessário para aquisição da propriedade. Qualificação completa dos confrontantes e de seus cônjuges, se casados forem. Intime-se. Cumpra-se.

02/05/2019, 15:24

Conclusos para despacho

22/04/2019, 13:05

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/04/2019, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 14:30

DESPACHO

•11/11/2019, 12:03

DESPACHO

•12/08/2019, 14:22

DESPACHO

•02/05/2019, 12:24