Procedimento Comum Cível 0302766-44.2016.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

R$ 24.661,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

CLOVIS POHL

CPF

Autor

CLAVIO SCHARNOWSKI

CPF

Autor

GENIR THEODORO ROSA

CPF

Reu

GELSON THEODORO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATACHA POHL

CPF·Representa: Autor

STEFANNI MAYARA DE BRITO CATANEO

OAB/SC 033663·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MASSAROLLO

OAB/SC 019812·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CAGOL

OAB/SC 029650·CPF·Representa: Réu

MICHAEL DIEGO COPETTI

OAB/SC 045762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

12/04/2024, 15:31

Baixa Definitiva

17/01/2024, 06:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV

16/01/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GELSON THEODORO ROSA, Guia 7107535, Subguia 3659270

16/01/2024, 12:33

Juntada - Guia Gerada - GELSON THEODORO ROSA - Guia 7107535 - R$ 776,62

16/01/2024, 12:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLOVIS POHL

16/01/2024, 12:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAVIO SCHARNOWSKI

16/01/2024, 12:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GENIR THEODORO ROSA

16/01/2024, 12:33

Juntada de Petição

13/12/2023, 16:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE

13/12/2023, 12:31

Juntada de certidão

13/12/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

13/12/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/12/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/12/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

20/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição

12/04/2024, 15:31

Baixa Definitiva

17/01/2024, 06:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV

16/01/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GELSON THEODORO ROSA, Guia 7107535, Subguia 3659270

16/01/2024, 12:33

Juntada - Guia Gerada - GELSON THEODORO ROSA - Guia 7107535 - R$ 776,62

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 06:50

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 06:49

16/01/2024, 12:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLOVIS POHL

16/01/2024, 12:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAVIO SCHARNOWSKI

16/01/2024, 12:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GENIR THEODORO ROSA

16/01/2024, 12:33

Juntada de Petição

13/12/2023, 16:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE

13/12/2023, 12:31

Juntada de certidão

13/12/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

13/12/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/12/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/12/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENIR THEODORO ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

10/11/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 09:50

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

10/11/2023, 09:49

Juntado(a)

10/11/2023, 09:49

Recebidos os autos - TJSC -> SGE02CV Número: 03027664420168240067

08/11/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GENIR THEODORO ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHAEL DIEGO COPETTI (OAB SC045762) ADVOGADO(A): ADRIANA CAGOL (OAB SC029650) APELADO: CLOVIS POHL (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK JONATHAN MADALOZ (OAB RS086343) APELADO: CLAVIO SCHARNOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MASSAROLLO (OAB SC019812) ADVOGADO(A): STEFANNI MAYARA DE BRITO CATANEO (OAB SC033663) INTERESSADO: GELSON THEODORO ROSA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302766-44.2016.8.24.0067/SC (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

11/09/2023, 00:00

Remessa Externa - SGE02CV -> TJSC

22/05/2020, 07:53

Juntada de Petição

21/05/2020, 19:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2020, 15:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/04/2020, 20:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0168/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 3259

12/03/2020, 09:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0168/2020 Teor do ato: Certifico que o recurso de apelação de pp. 142/152 é tempestivo, posto que o prazo teve início em 10/02/2020 e término em 03/03/2020, tendo sido protocolado em 03/03/2020. A parte autora fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Rodrigo Massarollo (OAB 19812/SC), Stefanni Mayara de Brito Cataneo (OAB 33663/SC), Patrick Jonathan Madaloz (OAB 86343/RS)

10/03/2020, 20:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o recurso de apelação de pp. 142/152 é tempestivo, posto que o prazo teve início em 10/02/2020 e término em 03/03/2020, tendo sido protocolado em 03/03/2020. A parte autora fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

10/03/2020, 18:07

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSGE.20.10002523-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/03/2020 09:43

03/03/2020, 09:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 3237 Página:

07/02/2020, 08:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar os Requeridos Genir Teodoro Rosa e Gelson Teodoro da Rosa a pagar, solidariamente, aos autores Clávio Scharnowski e Clóvis Pohl, a quantia de R$18.210,00 (dezoito mil, duzentos e dez reais) referente aos danos materiais. Sobre o valor, deverá incidir correção monetária pelo INPC desde a data do dispêndio (súmula 43 do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contado do evento danoso (27/09/2015), nos moldes da súmula 54 do STJ. CONDENO os requeridos ao pagamento das despesas e dos honorários advocatícios da parte adversa, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC/2015. Esclareço que o ônus deve ser suportado na razão da metada (50%) para cada um dos Réus. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. Advogados(s): Rodrigo Massarollo (OAB 19812/SC), Adriana Cagol (OAB 29650/SC), Stefanni Mayara de Brito Cataneo (OAB 33663/SC), Michael Diego Copetti (OAB 45762/SC), Patrick Jonathan Madaloz (OAB 86343/RS)

05/02/2020, 20:12

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

05/02/2020, 13:24

Certificado a publicação e registro da sentença

05/02/2020, 13:24

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar os Requeridos Genir Teodoro Rosa e Gelson Teodoro da Rosa a pagar, solidariamente, aos autores Clávio Scharnowski e Clóvis Pohl, a quantia de R$18.210,00 (dezoito mil, duzentos e dez reais) referente aos danos materiais. Sobre o valor, deverá incidir correção monetária pelo INPC desde a data do dispêndio (súmula 43 do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contado do evento danoso (27/09/2015), nos moldes da súmula 54 do STJ. CONDENO os requeridos ao pagamento das despesas e dos honorários advocatícios da parte adversa, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC/2015. Esclareço que o ônus deve ser suportado na razão da metada (50%) para cada um dos Réus. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.

05/02/2020, 13:24

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSGE.19.10000129-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/01/2019 06:37

09/01/2019, 06:45

Conclusos para Julgamento antecipado

29/06/2018, 17:03

Certidão emitida - Genérico

29/06/2018, 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.18.10009263-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/05/2018 16:27

08/05/2018, 17:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2797 Página:

16/04/2018, 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2018 Teor do ato: Vistos.INTIMEM-SE as partes para especificar as provas que pretendem produzir, se entenderem ser o caso, indicando claramente o fato controverso e o meio probando respectivo, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 370 do CPC/2015. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado.Requerida a produção de prova oral, no mesmo prazo deverá ser juntado o rol de testemunhas, de modo que a pauta possa ser adequada à quantidade de pessoas a serem ouvidas. Intime(m)-se. Advogados(s): Adriana Cagol (OAB 29650/SC), Stefanni Mayara de Brito Cataneo (OAB 33663/SC), Emilio Francisco Meine (OAB 68334/RS), Michael Diego Copetti (OAB 45762/SC)

12/04/2018, 09:38

Mero expediente - SAJ - Vistos.INTIMEM-SE as partes para especificar as provas que pretendem produzir, se entenderem ser o caso, indicando claramente o fato controverso e o meio probando respectivo, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 370 do CPC/2015. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado.Requerida a produção de prova oral, no mesmo prazo deverá ser juntado o rol de testemunhas, de modo que a pauta possa ser adequada à quantidade de pessoas a serem ouvidas. Intime(m)-se.

15/03/2018, 17:37

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

01/11/2017, 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.17.10026463-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/10/2017 09:31

26/10/2017, 10:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.17.10026457-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/10/2017 07:43

26/10/2017, 07:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0569/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2680 Página:

04/10/2017, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0569/2017 Teor do ato: Certifico que réu Gelson Teodoro das Santos deixou transcorrer o prazo para apresentação de defesa nos autos.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos, apresentada pela ré Genir Theodoro Rosa, às pp. 71/85. Advogados(s): Stefanni Mayara de Brito Cataneo (OAB 33663/SC)

02/10/2017, 16:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que réu Gelson Teodoro das Santos deixou transcorrer o prazo para apresentação de defesa nos autos.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos, apresentada pela ré Genir Theodoro Rosa, às pp. 71/85.

28/09/2017, 13:44

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSGE.17.10022022-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/09/2017 07:49

13/09/2017, 09:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/08/2017, 19:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

07/08/2017, 19:24

documento digitalizado

07/08/2017, 19:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2017/008323-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2017 Local: Chapecó / Marcel Graf

31/07/2017, 18:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/07/2017, 14:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

28/07/2017, 14:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/07/2017, 12:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

27/07/2017, 12:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2017/008048-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/07/2017 Local: São Miguel do Oeste / Jairo Funes

21/07/2017, 15:57

Mero expediente - SAJ - Diante da petição de pp. 98, expondo o autor elementos probatórios aptos a fazerem crer que o requerido tem se ocultado, DETERMINO que se realize nova tentativa de citação do réu, no endereço informado à p. 91, utilizando-se, o Oficial, se necessário, dos préstimos da citação por hora certa.Decorrido o prazo para defesa sem manifestação, CITE-SE por edital.

14/07/2017, 14:16

Conclusos para decisão interlocutória

26/05/2017, 18:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.17.10010468-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/05/2017 09:42

22/05/2017, 10:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2574 Página:

15/05/2017, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2017 Teor do ato: Diante do pedido de p. 98, certifico que o ofício senha liberado à p. 91 dos autos é documento indispensável para o cumprimento do mandado de citação, uma vez que efetivada a citação do requerido lhe é entregue uma via para ter acesso às peças do processo digital, não tendo a parte comparecido em Cartório.Desta forma fica intimada a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Emilio Francisco Meine (OAB 68334/RS)

02/05/2017, 11:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do pedido de p. 98, certifico que o ofício senha liberado à p. 91 dos autos é documento indispensável para o cumprimento do mandado de citação, uma vez que efetivada a citação do requerido lhe é entregue uma via para ter acesso às peças do processo digital, não tendo a parte comparecido em Cartório.Desta forma fica intimada a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/04/2017, 18:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.17.10007671-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/04/2017 12:09

24/04/2017, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2567 Página:

24/04/2017, 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de p. 93, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Emilio Francisco Meine (OAB 68334/RS)

19/04/2017, 11:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de p. 93, no prazo de 05 (cinco) dias

17/04/2017, 16:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/04/2017, 17:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/04/2017, 17:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2017/003349-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/04/2017 Local: São Miguel do Oeste / Jairo Funes

10/04/2017, 12:49

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/04/2017, 18:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.17.10006150-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/04/2017 08:28

04/04/2017, 08:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2550 Página:

27/03/2017, 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Motivo: Não procurado). Advogados(s): Emilio Francisco Meine (OAB 68334/RS)

23/03/2017, 12:28

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Motivo: Não procurado).

23/03/2017, 12:26

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que a contestação de fls. 71/85 é tempestiva.

23/03/2017, 12:23

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSGE.17.10005000-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2017 09:13

23/03/2017, 12:10

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR594674016TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Gelson Teodoro da Rosa

07/03/2017, 13:37

Juntada

07/03/2017, 13:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/02/2017, 16:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594674020TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Genir Theodoro Rosa Diligência : 20/02/2017

24/02/2017, 16:02

Juntada

24/02/2017, 16:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

13/02/2017, 16:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/02/2017, 10:21

Determinado a citação/notificação - Vistos.I - Recebo a inicial.II - Malgrado haja a previsão legal para realização de audiência de conciliação e mediação (art. 334 do CPC/2015), tenho pela dispensa do ato, à medida que, na prática, é possível perceber que as partes, via de regra, não transacionam nesta fase processual em ações desta natureza.Friso, de outro turno, nada impede que as partes proponham ou realizem autocomposição extrajudicial no transcorrer do feito e, em seguida, submetam-na à homologação deste juízo.III - Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC/2015).IV - Por fim, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

01/02/2017, 18:57

Conclusos para despacho

27/01/2017, 15:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.17.10001022-5 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 26/01/2017 09:51

26/01/2017, 10:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0728/2016 Data da Publicação: 10/01/2017 Número do Diário: 2499 Página:

10/01/2017, 17:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0728/2016 Teor do ato: Vistos.Verifico que a parte autora postulou a concessão do benefício da justiça gratuita, porém não há prova documental suficiente (declaração de imposto de renda dos últimos anos, etc) capaz de comprovar tal situação.Desse modo, tenho que incumbe à parte autora comprovar a sua hipossuficiência, através de documentos idôneos, a fim de que se analise a possibilidade de deferimento do benefício em comento, devendo ser informado ao Juízo: a) se é proprietário/possuidor de outros bens imóveis, juntando as respectivas certidões dos registros de imóveis; b) se é proprietário/possuidor de bens móveis, inclusive automóveis, juntando certidões do Detran; c) a remuneração/renda bruta familiar, juntando a declaração de imposto de renda dos últimos anos; tudo sob pena de crime específico.Destarte, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC/2015, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar documentos idôneos, nos termos acima, que comprovem a sua hipossuficiência ou recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento do benefício. Advogados(s): Emilio Francisco Meine (OAB 68334/RS)

19/12/2016, 13:05

Determinado a emenda da inicial - Vistos.Verifico que a parte autora postulou a concessão do benefício da justiça gratuita, porém não há prova documental suficiente (declaração de imposto de renda dos últimos anos, etc) capaz de comprovar tal situação.Desse modo, tenho que incumbe à parte autora comprovar a sua hipossuficiência, através de documentos idôneos, a fim de que se analise a possibilidade de deferimento do benefício em comento, devendo ser informado ao Juízo: a) se é proprietário/possuidor de outros bens imóveis, juntando as respectivas certidões dos registros de imóveis; b) se é proprietário/possuidor de bens móveis, inclusive automóveis, juntando certidões do Detran; c) a remuneração/renda bruta familiar, juntando a declaração de imposto de renda dos últimos anos; tudo sob pena de crime específico.Destarte, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC/2015, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar documentos idôneos, nos termos acima, que comprovem a sua hipossuficiência ou recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento do benefício.

10/12/2016, 18:46

Conclusos para despacho

24/10/2016, 12:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/10/2016, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 15:07

SENTENÇA

•05/02/2020, 10:24

DESPACHO

•15/03/2018, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2017, 10:44

DESPACHO

•14/07/2017, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2017, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2017, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2017, 09:26

DESPACHO

•01/02/2017, 16:57

DESPACHO

•10/12/2016, 16:46