Procedimento Comum Cível 0301240-34.2016.8.24.0005 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301240-34.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

27/02/2026, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

20/02/2026, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

12/12/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/12/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2025

02/12/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STELLA MARIS DEMARCHI. Justiça gratuita: Deferida.

01/12/2025, 17:28

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 03012403420168240005/TJSC

01/12/2025, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03012403420168240005/TJSC

30/05/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR: KÁTIA CAMPOS WEIMAR PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: STELLA MARIS DEMARCHI (AUTOR) ADVOGADO: Armando Lins Júnior (OAB SC006162) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) ADVOGADO: CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) ADVOGADO: MARIA LUYHZA BECKER LINS (OAB SC043175) ADVOGADO: RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301240-34.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR: KÁTIA CAMPOS WEIMAR PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: STELLA MARIS DEMARCHI (AUTOR) ADVOGADO: Armando Lins Júnior (OAB SC006162) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) ADVOGADO: CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) ADVOGADO: MARIA LUYHZA BECKER LINS (OAB SC043175) ADVOGADO: RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Composição do quórum para o julgamento ampliado, nos termos do art. 942 do CPC: Desembargadores Sérgio Roberto Baasch Luz, Cid Goulart, Carlos Adilson Silva, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, e Hélio do Valle Pereira (convocado). Apelação Nº 0301240-34.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: STELLA MARIS DEMARCHI (AUTOR) ADVOGADO: Armando Lins Júnior (OAB SC006162) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) ADVOGADO: CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) ADVOGADO: MARIA LUYHZA BECKER LINS (OAB SC043175) ADVOGADO: RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301240-34.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

13/04/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 14:25

SENTENÇA

•18/09/2020, 14:24

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STELLA MARIS DEMARCHI. Justiça gratuita: Deferida.

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 03012403420168240005/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03012403420168240005/TJSC

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