Agravo em Recurso Especial 0003016-47.2011.8.24.0061 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0003016-47.2011.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/09/2022, 12:30

Transitado em Julgado em 23/09/2022

26/09/2022, 12:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661193/2022

09/08/2022, 20:06

Protocolizada Petição 661193/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

09/08/2022, 19:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2022 Petição Nº 221527/2022 - AgInt

09/08/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0221527 - AgInt no AREsp 2013249 - Publicação prevista para 09/08/2022

08/08/2022, 16:20

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/08/2022, 16:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 221527/2022 - AgInt no AREsp 2013249

02/08/2022, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000626-2022-AJC-2T)

28/06/2022, 10:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

24/06/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022, 19:16

Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00221527/2022 - AgInt no AREsp 2013249/SC

23/06/2022, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/04/2022, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338584/2022

26/04/2022, 12:46

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/08/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•08/08/2022, 16:20

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