Reintegração / Manutenção de Posse 5004661-50.2019.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Direito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CHICO

ALCUNHA

FRANCISCO KUHNEN NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 18:13

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/03/2024, 18:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01

26/02/2024, 15:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01 -> DCJE

19/02/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/02/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/02/2024, 01:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01

16/12/2023, 08:21

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

16/12/2023, 08:20

Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO KUHNEN NETO

16/12/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/11/2023, 18:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01 -> DCJE

30/11/2023, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

30/11/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:52

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 18:13

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/03/2024, 18:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01

26/02/2024, 15:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01 -> DCJE

19/02/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 11:51

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 11:50

17/02/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/02/2024, 01:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01

16/12/2023, 08:21

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

16/12/2023, 08:20

Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO KUHNEN NETO

16/12/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/11/2023, 18:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01 -> DCJE

30/11/2023, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

30/11/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2023, 14:50

Recebidos os autos - TJSC -> SBS01 Número: 50046615020198240058

30/11/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: FRANCISCO KUHNEN NETO (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON JOSÉ BERTELLI KRAMER (OAB SC022824) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004661-50.2019.8.24.0058/SC (Pauta: 83) RELATOR: Juiz MARCO AURELIO GHISI MACHADO

11/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBS01 -> TJSC

14/06/2023, 14:03

Alterado o assunto processual

14/06/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/06/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2023, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para despacho - 31/03/2023 18:28:19)

04/05/2023, 14:41

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS0101) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

27/04/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/03/2023, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 30

28/03/2023, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/03/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/02/2023, 19:45

Julgado improcedente o pedido

24/02/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/03/2022, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/02/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/02/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 18:11

Despacho

08/02/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2020, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/11/2020, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/11/2020, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/11/2020, 21:43

Juntada de Petição - FRANCISCO KUHNEN NETO (SC022824 - JACKSON JOSÉ BERTELLI KRAMER)

03/11/2020, 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 30/09/2020

14/10/2020, 16:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

29/07/2020, 01:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: MAYRA OLESKOWICZ

07/07/2020, 15:17

Expedição de mandado - SBSCEMAN

06/07/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/07/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020, 18:26

Determinada a intimação

30/06/2020, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2019, 14:32

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 09:08

SENTENÇA

•24/02/2023, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 12:12