Apelação / Remessa Necessária 5009569-61.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Civil Pública · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Ação Civil Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIUS FONTOURA LASS

OAB/PR 021471·CPF·Representa: Autor

ANDRE EMILIANO UBA

OAB/SC 025626·CPF·Representa: Autor

DANIEL VINICIUS NETTO

CPF·Representa: Autor

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES

OAB/SC 036614·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE ALCANTARA RICO

OAB/SC 039688·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARCIUS FONTOURA LASS

OAB/PR 021471·CPF·Representa: Autor

ANDRE EMILIANO UBA

OAB/SC 025626·CPF·Representa: Autor

DANIEL VINICIUS NETTO

CPF·Representa: Autor

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES

OAB/SC 036614·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE ALCANTARA RICO

OAB/SC 039688·CPF·Representa: Autor

MARISTELA APARECIDA SILVA

OAB/SC 010208·CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

03/07/2024, 14:29

Transitado em Julgado

03/07/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/07/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

18/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/05/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

07/05/2024, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/05/2024, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>

17/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

16/04/2024, 15:36

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

03/07/2024, 14:29

Transitado em Julgado

03/07/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/07/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 15:06

EXTRATO DE ATA

•07/05/2024, 14:30

12/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

18/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/05/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

07/05/2024, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/05/2024, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>

17/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

16/04/2024, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68

16/04/2024, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/04/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/11/2023, 01:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 455991, Subguia 89434

09/11/2023, 04:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/11/2023, 01:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 455991, Subguia 89434

26/10/2023, 13:18

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA - Guia 455991 - R$ 224,84

26/10/2023, 13:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502

26/10/2023, 08:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

26/10/2023, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/10/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/10/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 08:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

04/10/2023, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2023, 13:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/09/2023, 15:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 86

08/09/2023, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/09/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502

09/06/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/06/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/06/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/05/2023, 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

31/05/2023, 16:50

Despacho

31/05/2023, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 65 do processo originário (29/08/2022). Guia: 4107148 Situação: Baixado.

07/02/2023, 13:45

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 65 do processo originário. Guia: 4148544 Situação: Em aberto.

10/11/2022, 13:12

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 13:36

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 16:50