Apelação / Remessa Necessária 5053327-56.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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VoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 69.859,72

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ

Autor

SILVANA RUZA TORNIER HAMMERSCHMIDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

27/11/2023, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

27/11/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/10/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/10/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/10/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

02/10/2023, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2023, 13:40

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

27/11/2023, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

27/11/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•02/10/2023, 13:40

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 15:00

24/10/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/10/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/10/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

02/10/2023, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2023, 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/09/2023, 15:00

Juntada de Petição

18/09/2023, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 118

08/09/2023, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/09/2023, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

10/04/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 16:24