Agravo em Recurso Especial 0005302-35.2009.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0005302-35.2009.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1139077/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

19/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139077 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2692609 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01139077/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2692609/SC

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 146887/2026

24/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 146887/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 24/02/2026

24/02/2026, 13:33

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139077/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2692609/SC

18/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/12/2025, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1139077/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139077 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2692609 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01139077/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2692609/SC

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 146887/2026

Protocolizada Petição 146887/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 24/02/2026

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139077/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2692609/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Todas as movimentações(79)

Todos os documentos(18)