Execução Fiscal 5009444-74.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 3.871,41

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

SILVANO GASPERIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 17:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

12/06/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

20/05/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

17/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP

07/05/2024, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SILVANO GASPERIN, Guia 7865932, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4023791&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=8437941a794bdfa6f8ddf90640929ca3' target='_blank'>4023791</a>

07/05/2024, 19:32

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

07/05/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 19:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SILVANO GASPERIN - Guia 7865932 - R$ 441,59

07/05/2024, 19:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE

06/05/2024, 13:33

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

06/05/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/05/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/04/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

26/04/2024, 15:43

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

12/06/2024, 17:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

12/06/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

20/05/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

17/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP

Documentos

SENTENÇA

•18/04/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 10:26

07/05/2024, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SILVANO GASPERIN, Guia 7865932, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4023791&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=8437941a794bdfa6f8ddf90640929ca3' target='_blank'>4023791</a>

07/05/2024, 19:32

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

07/05/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 19:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SILVANO GASPERIN - Guia 7865932 - R$ 441,59

07/05/2024, 19:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE

06/05/2024, 13:33

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

06/05/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/05/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/04/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

26/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2024, 18:04

Expedição de ofício

20/04/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 14:08

Juntada de Petição

17/04/2024, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/04/2024, 14:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7601957, Subguia 3928704 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,94

12/04/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/04/2024, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7601957, Subguia 3928704

10/04/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 13:29

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 7601957 - R$ 112,21

01/04/2024, 13:27

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 2368766 - R$ 12,34

01/04/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/03/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

12/03/2024, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

11/01/2024, 12:19

Expedição de mandado - CCOCEMAN

10/01/2024, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/11/2023, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/11/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 13:26

Despacho

07/11/2023, 13:26

Conclusos para decisão

30/10/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/08/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/06/2023 18:51:18)

15/06/2023, 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

02/06/2023, 15:04

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:06

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 01:06

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:06

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 01:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

01/11/2022, 09:17

Expedição de mandado - CCOCEMAN

31/10/2022, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/10/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/10/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72

28/10/2022, 15:29

Juntada de Petição

28/10/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/10/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/10/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 28/09/2022

28/09/2022, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

26/09/2022, 09:54

Expedição de ofício

23/09/2022, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 22:03

Expedição de mandado - CCOCEMAN

23/09/2022, 22:03

Expedição de Termo/auto de Penhora

23/09/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/09/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/09/2022, 15:44

Decisão interlocutória

02/09/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 10:27

Conclusos para decisão

26/08/2022, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/08/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/08/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/08/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 16:28

Despacho

12/08/2022, 16:28

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVANO GASPERIN)

10/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

10/08/2022, 05:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/08/2022, 04:54

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

04/08/2022, 16:20

Decisão interlocutória

04/08/2022, 07:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/05/2022, 03:00

Conclusos para decisão

25/04/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/04/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/04/2022, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/04/2022 02:01:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2022

13/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: SILVANO GASPERIN EDITAL Nº 310026504975 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): SILVANO GASPERIN, CPF: 02501234952 Certidão de Dívida Ativa n. 1869\2020, 1868\2020, 1867\2020, 1866\2020, 1865\2020 e 1864\2020. Valor do Débito: 2.984,99. Data do Valor da Ação: 22/09/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009444-74.2020.8.24.0018/SC

13/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2022

12/04/2022, 22:29

Expedição de Edital

12/04/2022, 22:29

Juntada de certidão

12/04/2022, 22:29

Expedição de Edital - citação

12/04/2022, 16:26

Relatório de pesquisa de endereço

11/04/2022, 17:46

Juntada de certidão

11/04/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/04/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 15:00

Despacho

31/03/2022, 15:00

Conclusos para despacho

29/03/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/03/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/03/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 14:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

08/10/2021, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

05/10/2021, 14:36

Expedição de ofício - 2 cartas

25/09/2021, 04:43

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 2368766 - R$ 12,34

24/09/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/09/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 14:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

29/04/2021, 12:56

Expedição de ofício - 1 carta

15/04/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/04/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

17/03/2021, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

12/08/2020, 10:51

Expedição de mandado - CCOCEMAN

24/06/2020, 22:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

17/06/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/06/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 18:26

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

12/06/2020, 13:23

Expedição de ofício - 1 carta

01/06/2020, 14:58

Decisão interlocutória

28/05/2020, 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 17:26

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 04:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 10:02