Inventário 0000262-96.2010.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2012

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto União

Partes do Processo

ROSELI TEREZINHA SCHORR DE LIMA

CPF

Autor

ELOI PEREIRA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

12/05/2025, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:42

Expedição de Carta de Sentença

23/04/2025, 16:06

Expedição de Carta de Sentença

23/04/2025, 16:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PUN01CV

01/04/2025, 09:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSELI TEREZINHA SCHORR DE LIMA

01/04/2025, 09:01

Custas Satisfeitas - Parte: ELOI PEREIRA DE LIMA

01/04/2025, 09:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PUN01CV -> DCJE

14/03/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI TEREZINHA SCHORR DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

14/03/2025, 13:53

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PUN01CV

14/03/2025, 08:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PUN01CV -> DCJE

13/02/2025, 07:52

Juntada de certidão

06/02/2025, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI TEREZINHA SCHORR DE LIMA. Justiça gratuita: Indeferida.

06/02/2025, 08:06

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

12/05/2025, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:42

Expedição de Carta de Sentença

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2024, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 17:13

23/04/2025, 16:06

Expedição de Carta de Sentença

23/04/2025, 16:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PUN01CV

01/04/2025, 09:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSELI TEREZINHA SCHORR DE LIMA

01/04/2025, 09:01

Custas Satisfeitas - Parte: ELOI PEREIRA DE LIMA

01/04/2025, 09:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PUN01CV -> DCJE

14/03/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI TEREZINHA SCHORR DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

14/03/2025, 13:53

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PUN01CV

14/03/2025, 08:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PUN01CV -> DCJE

13/02/2025, 07:52

Juntada de certidão

06/02/2025, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI TEREZINHA SCHORR DE LIMA. Justiça gratuita: Indeferida.

06/02/2025, 08:06

Transitado em Julgado

06/02/2025, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

30/01/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:30

Homologada a Transação

17/12/2024, 14:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/12/2024, 14:01

Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

06/08/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/09/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2023

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSELI TEREZINHA SCHORR DE LIMA REQUERIDO: ELOI PEREIRA DE LIMA EDITAL Nº 310048367051 JUIZ DO PROCESSO: OSVALDO ALVES DO AMARAL - Juiz de Direito OBJETO: CITAÇÃO DE EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, tratando-se de Inventário em relação aos bens deixados por ELOI PEREIRA DE LIMA, inscrito no CPF/MF nº 41874803900, nascido aos 01/11/1962. Prazo do Edital: 20 dias - Prazo para habilitação: 15 dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Inventário Nº 0000262-96.2010.8.24.0052/SC

11/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 18:55

Expedição de Edital

08/09/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/04/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/03/2023, 23:59

Despacho

01/03/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 21:00

Juntada de Petição

06/02/2023, 17:14

Juntada de Petição

18/01/2023, 09:56

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 103

28/11/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/11/2022, 23:59

Conclusos para despacho

18/11/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/11/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/11/2022, 18:04

Juntada de Petição

16/11/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2022, 16:38

Expedição de ofício

11/11/2022, 16:38

Expedição de Alvará

11/11/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:39

Despacho

07/11/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/09/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/07/2022, 23:59

Conclusos para despacho

27/07/2022, 13:55

Juntada de Petição

26/07/2022, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2022, 14:47

Juntada de certidão

20/07/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 20:20

Despacho

18/07/2022, 20:20

Juntada de Petição

04/03/2022, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

26/02/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 16:41

Juntada de íntegra do processo

19/08/2021, 16:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/03/2021, 15:14

Juntada de Petição

04/03/2021, 13:27

Recebidos os autos

04/03/2021, 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0037/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3488 Página:

03/03/2021, 17:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0037/2021 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Cecilia Laura Galera (OAB 13934/SC)

26/02/2021, 19:20

Autos entregues em carga ao Advogado

02/10/2020, 16:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0475/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 3400

02/10/2020, 06:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0475/2020 Teor do ato: Diante da cessão de meação de fls. 45/46, à inventariante para comprovar nos autos o recolhimento do ITBI, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como juntar a certidão negativa estadual do Estado de Santa Catarina, sob pena de arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Cecilia Laura Galera (OAB 13934/SC)

30/09/2020, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188 Página:

29/04/2020, 17:16

Recebidos os autos

10/03/2020, 16:50

Mero expediente - SAJ - Diante da cessão de meação de fls. 45/46, à inventariante para comprovar nos autos o recolhimento do ITBI, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como juntar a certidão negativa estadual do Estado de Santa Catarina, sob pena de arquivamento. Intime-se.

10/03/2020, 16:28

Conclusos para despacho

18/12/2019, 15:03

Juntada de Petição - DPTO.19.00004861-7

17/12/2019, 16:02

Recebidos os autos

19/11/2019, 16:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2019 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Cecilia Laura Galera (OAB 13934/SC)

11/11/2019, 17:30

Autos entregues em carga ao Advogado

13/08/2018, 17:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880 Página:

10/08/2018, 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2018 Teor do ato: Intime-se a inventariante para apresentar a Certidão Negativa Estadual, a DIEF referente às fls. 57/58 e o ITBI diante da cessão de meação, no prazo de 20 (vinte) dias. Advogados(s): Cecilia Laura Galera (OAB 13934/SC)

08/08/2018, 14:01

Recebidos os autos

06/08/2018, 13:51

Mero expediente - SAJ - Intime-se a inventariante para apresentar a Certidão Negativa Estadual, a DIEF referente às fls. 57/58 e o ITBI diante da cessão de meação, no prazo de 20 (vinte) dias.

03/08/2018, 13:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

13/06/2018, 21:43

Conclusos para despacho

23/05/2018, 14:18

Juntada de Petição - DPTO 18000002417-8 - Dra. Cecilia

17/05/2018, 18:03

Recebidos os autos

15/05/2018, 18:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2813 Página:

11/05/2018, 14:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Cecilia Laura Galera (OAB 13934/SC)

07/05/2018, 16:38

Autos entregues em carga ao Advogado

08/03/2017, 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2534 Página:

02/03/2017, 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2017 Teor do ato: Cumpra a inventariante integralmente o contido no despacho de fls. 40, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cecilia Laura Galera (OAB 13934/SC)

24/02/2017, 19:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Cumpra a inventariante integralmente o contido no despacho de fls. 40, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/01/2017, 13:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Inventário - Número: 80006 - Protocolo: DPTO16000088526

26/01/2017, 16:29

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Inventário - Número: 80005 - Protocolo: DPTO16000087610

26/01/2017, 16:29

Recebidos os autos

16/11/2016, 17:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0332/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2462 Página:

26/10/2016, 14:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0332/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Cecilia Laura Galera (OAB 13934/SC)

21/10/2016, 17:56

Autos entregues em carga ao Advogado

09/06/2015, 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2015 Data da Publicação: 09/06/2015 Número do Diário: 2126 Página:

09/06/2015, 14:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2015 Teor do ato: Fica intimada a inventariante, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Cecilia Laura Galera Abdalla (OAB 13934/SC)

05/06/2015, 08:47

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimada a inventariante, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

06/03/2015, 08:16

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Inventário - Número: 80004 - Protocolo: DPTO14000070962

05/12/2014, 13:24

Recebidos os autos

31/10/2014, 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Cecilia Laura Galera Abdalla (OAB 13934/SC)

22/10/2014, 19:43

Carga ao Advogado

04/11/2013, 16:37

Aguardando envio para o Advogado

04/11/2013, 16:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0200/2013 Data da Publicação: 04/11/2013 Número do Diário: 1750 Página:

04/11/2013, 12:36

Aguardando publicação - Relação: 0200/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Cecilia Laura Galera (OAB 13934-SC)

31/10/2013, 19:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0092/2013 Data da Publicação: 28/05/2013 Número do Diário: 1638 Página:

15/10/2013, 13:58

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

17/09/2013, 18:01

Juntada de petição - inventariante requer que seja concedido o prazo de 60 dias para recolhimento de impostos devidos

17/06/2013, 16:09

Recebimento - SAJ

29/05/2013, 18:20

Aguardando decurso do prazo

28/05/2013, 16:05

Aguardando publicação - Relação: 0092/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Cecilia Laura Galera (OAB 13934-SC)

24/05/2013, 19:09

Carga ao Advogado

25/06/2012, 17:01

Aguardando envio para o Advogado

25/06/2012, 17:01

Recebimento - SAJ

28/03/2012, 14:39

Despacho outros - No casamento celebrado sob o regime de separação obrigatória de bens (art. 258, parágrafo único, do Código Civil de 1916 e art. 1.641 do Código Civil de 2002), ao cônjuge supérstite assegura-se a partilha igualitária do patrimônio adquirido na constância do casamento, nos termos do que preceitua a Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal. Súmula 377 do STF: No regime de separação legal de bens comunicam-se os adquiridos na constância do casamento. Considerando que o único bem a ser partilhado foi adquirido na constância do casamento e considerando que o plano de partilha apresentado à fl. 32 contempla apenas a herdeira Gabriela, apresente a inventariante renúncia ou cessão de sua meação. Providencie ainda, no prazo de 20 (vinte) dias, procuração da herdeira Gabriela, certidões negativas federal, estadual e municipal e recolhimento de impostos.

22/03/2012, 13:53

Concluso para despacho - SAJ

20/03/2012, 13:45

Aguardando envio para o Juiz

20/03/2012, 13:36

Recebimento - SAJ

16/03/2012, 14:58

Redistribuição de processo - saída

16/03/2012, 12:35

Processo redistribuído por direcionamento

16/03/2012, 12:35

Remessa à Distribuição

16/03/2012, 12:35

Aguardando envio à Distribuição

15/03/2012, 19:50

Aguardando envio para o Juiz

27/02/2012, 16:10

Juntada de petição - Primeiras Declarações.

27/02/2012, 16:08

Recebimento - SAJ

22/02/2012, 18:01

Carga ao Advogado

20/10/2010, 14:45

Aguardando envio para o Advogado

20/10/2010, 14:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0132/2010 Data da Publicação: 18/10/2010 Número do Diário: 1029 Página:

18/10/2010, 13:30

Aguardando publicação - Relação: 0132/2010 Teor do ato: I - Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. II- Nomeio a requerente Roseli Terezinha Schorr de Lima inventariante, mediante compromisso que deverá ser prestado em 05 (cinco) dias (art. 990, parágrafo único, do CPC). III - Desde já intime-se o (a) inventariante para, em 20 dias, apresentar as primeiras declarações (art. 993 do CPc). IV - Publique-se. Cumpra-se. Advogados(s): Cecilia Laura Galera (OAB 13934-SC)

14/10/2010, 11:37

Recebimento - SAJ

12/03/2010, 18:04

Concluso para despacho - SAJ

10/03/2010, 14:20

Aguardando envio para o Juiz

10/03/2010, 13:35

Despacho outros - I - Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. II- Nomeio a requerente Roseli Terezinha Schorr de Lima inventariante, mediante compromisso que deverá ser prestado em 05 (cinco) dias (art. 990, parágrafo único, do CPC). III - Desde já intime-se o (a) inventariante para, em 20 dias, apresentar as primeiras declarações (art. 993 do CPc). IV - Publique-se. Cumpra-se.

10/03/2010, 13:02

Juntada de petição - Dra Cecilia requer juntada de declaração da autora.

03/03/2010, 17:26

Recebimento - SAJ

01/03/2010, 16:42

Carga ao Advogado

23/02/2010, 14:30

Aguardando envio para o Advogado

23/02/2010, 14:30

Recebimento - SAJ

05/02/2010, 19:02

Despacho outros - 1) Para a concessão do benefício da Justiça Gratuita é necessário que a parte autora, em 10 (dez) dias: a) informe a renda mensal que percebe, anexando cópia do ultimo demonstrativo de pagamento (contra-cheque) ou pró-labore ou cópia da declaração do imposto de renda; b) indique os bens que possui; c) anexe declaração de próprio punho. Esclarecendo que " não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presunção de não se tratar de pessoa pobre" (STJ-RT 686/185). 2) Transcorrendo in albis esse prazo, intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas iniciais do processo, sob pena de extinção. 3) Publique-se. Cumpra-se.

04/02/2010, 12:46

Concluso para despacho - SAJ

25/01/2010, 17:03

Aguardando envio para o Juiz

25/01/2010, 16:42

Recebimento - SAJ

20/01/2010, 13:30

Processo distribuído por sorteio

19/01/2010, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 08:57

DESPACHO

•19/08/2021, 16:40

DESPACHO

•19/08/2021, 16:40

DESPACHO

•19/08/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 16:40

DESPACHO

•19/08/2021, 16:40

DESPACHO

•19/08/2021, 16:40