Agravo em Recurso Especial 5000475-89.2023.8.24.0010 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000475-89.2023.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 13:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362453/2025

25/04/2025, 17:56

Protocolizada Petição 362453/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 17:39

Expedição de Ofício de Intimação nº I001139-2025-CPPE ao (à)BRUNO KESTERING

24/04/2025, 13:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:51

Remetidos os Autos (SEM DESPACHO - PARA PROSSEGUIMENTO DA TRIAGEM PROCESSUAL) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

23/04/2025, 08:56

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/04/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025, 15:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS com relator para acórdão, conforme acórdão de fls. 417/418

22/04/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 12:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2025, 12:10

Acórdão

•07/03/2024, 13:31

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 16/06/2025

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362453/2025

Protocolizada Petição 362453/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

Expedição de Ofício de Intimação nº I001139-2025-CPPE ao (à)BRUNO KESTERING

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025

Remetidos os Autos (SEM DESPACHO - PARA PROSSEGUIMENTO DA TRIAGEM PROCESSUAL) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS com relator para acórdão, conforme acórdão de fls. 417/418

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

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