Apelação Criminal 5014197-29.2022.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

VALERIO DE ARAUJO VALENTIM

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CR0

31/10/2023, 15:27

Transitado em Julgado

31/10/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/10/2023, 01:06

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

28/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/10/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/09/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/09/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

26/09/2023, 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2023, 19:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/09/2023, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>

11/09/2023, 02:01

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CR0

31/10/2023, 15:27

Transitado em Julgado

31/10/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/10/2023, 01:06

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

28/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2023, 19:21

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 12:24

13/10/2023, 01:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/10/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/09/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/09/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

26/09/2023, 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2023, 19:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/09/2023, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>

11/09/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 29

08/09/2023, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/09/2023, 19:07

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

08/09/2023, 18:22

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

08/09/2023, 16:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

07/07/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/07/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/07/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/07/2023, 18:12

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

03/07/2023, 17:15

Juntada de certidão

03/07/2023, 17:15

Alterado o assunto processual

03/07/2023, 17:14

Alterado o assunto processual

03/07/2023, 17:13

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

03/07/2023, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

03/07/2023, 14:09

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 16:08