Agravo em Recurso Especial 0001448-12.2018.8.24.0235 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001448-12.2018.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 22/11/2024

26/11/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998260/2024

09/11/2024, 06:01

Protocolizada Petição 998260/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 22:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 377121/2024 - AgRg

06/11/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0377121 - AgRg no AREsp 2583309 - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 15:30

Conhecido o recurso de ERALDO BALLER e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00377121/2024 - AgRg no AREsp 2583309/SC

04/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

09/10/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024, 18:12

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377121/2024 - AgRg no AREsp 2583309/SC

08/10/2024, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/09/2024, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024, 07:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 847787/2024

26/09/2024, 07:11

Protocolizada Petição 847787/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 06:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2024, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/06/2024, 20:51

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