Recurso Especial 5001299-36.2021.8.24.0166 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Única da Comarca de Forquilhinha 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOAO PEDRO DAL MAGRO NUERNBERG

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/06/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 13:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396891/2024

16/05/2024, 12:01

Protocolizada Petição 396891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 11:49

Expedição de Ofício de Intimação nº I001107-2024-CPPE ao (à)EDUARDO DA ROCHA DANIEL

15/05/2024, 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 316), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

15/05/2024, 13:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

09/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024, 18:53

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO DAL MAGRO NUERNBERG e não-provido

08/05/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/12/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1221793/2023

19/12/2023, 11:16

Protocolizada Petição 1221793/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 11:05

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/06/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 13:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396891/2024

16/05/2024, 12:01

Protocolizada Petição 396891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

Documentos

Despacho de admissibilidade

•06/12/2023, 13:01

Acórdão

•06/12/2023, 13:01

16/05/2024, 11:49

Expedição de Ofício de Intimação nº I001107-2024-CPPE ao (à)EDUARDO DA ROCHA DANIEL

15/05/2024, 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 316), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

15/05/2024, 13:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

09/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024, 18:53

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO DAL MAGRO NUERNBERG e não-provido

08/05/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/12/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1221793/2023

19/12/2023, 11:16

Protocolizada Petição 1221793/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 11:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/12/2023, 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023, 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/12/2023, 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023, 10:27

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/12/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/12/2023, 13:02

Decisão

•06/12/2023, 13:01

Decisão

•06/12/2023, 13:01

Sentença

•06/12/2023, 13:01

Sentença

•06/12/2023, 13:01

Certidão

•06/12/2023, 13:01

Decisão

•06/12/2023, 13:01

Decisão

•06/12/2023, 13:01

Questão de Ordem

•06/12/2023, 13:01

Questão de Ordem

•06/12/2023, 13:01

Questão de Ordem

•06/12/2023, 13:01

Questão de Ordem

•06/12/2023, 13:00

Questão de Ordem

•06/12/2023, 13:00