Agravo de Execução Penal 8000521-94.2023.8.24.0020 - TJSC

Agravo de Execução Penal 8000521-94.2023.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43482704520231031181957

31/10/2023, 18:19

Transitado em Julgado

31/10/2023, 18:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

31/10/2023, 01:06

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

28/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/10/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

26/09/2023, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2023, 11:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/09/2023, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>

11/09/2023, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2023, 11:41

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 09:01

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43482704520231031181957

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>

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